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titulo: "Resolução CMN nº 2.158"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.158"
data_publicacao: 1995-05-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2158"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2158
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2158
atualizado_em: 2026-09-13T19:01:13.353032Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.158, de 05/05/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.158, de 05/05/1995, dispõe sobre a interrupção da cobrança da comissão de 1,25% em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), incidente sobre Empréstimos do Governo Federal (EGF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.158, de 5/5/1995, dispõe sobre a interrupção da cobrança da comissão de 1,25% em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), incidente sobre Empréstimos do Governo Federal (EGF).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 05/05/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.158 foi publicada em 5 de maio de 1995 e tratou da interrupção da cobrança de uma comissão específica. Esta norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2535/98. A motivação por trás desta resolução está relacionada à gestão de empréstimos do Governo Federal e à cobrança de comissões pela **CONAB**. É importante notar que, devido à sua revogação, a norma não está mais em vigor. A **Resolução CMN 2535/98** é a que atualmente rege a matéria, tendo sido publicada no **DOU** em 27 de agosto de 1998.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.158, de 5 de maio de 1995

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2535/98.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à gestão de empréstimos do Governo Federal e à cobrança de comissões pela **CONAB**, visando a **estabilidade financeira** e a **política monetária**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.158](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2158)

### Adequação

A norma original foi publicada em 5 de maio de 1995 e revogada em 27 de agosto de 1998. Não há prazos ou datas importantes para adequação, considerando sua revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das normas vigentes que regem empréstimos do Governo Federal e comissões relacionadas.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que afetem diretamente o layout ou a estrutura dos sistemas das instituições financeiras, uma vez que a norma foi revogada.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2158
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2158
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2158

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.158: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2158.