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titulo: "Resolução CMN nº 2.159"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.159"
data_publicacao: 1995-05-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2159"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2159
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2159
atualizado_em: 2026-09-13T19:01:35.548578Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.159, de 05/05/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.159, de 05/05/1995, estabelece condições para o financiamento de lavouras da safra de inverno 1995. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.159, de 5/5/1995, estabelece condições para o financiamento de lavouras da safra de inverno 1995. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 05/05/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.159 foi emitida em 1995 com o objetivo de estabelecer condições específicas para o financiamento de lavouras da safra de inverno daquele ano, abrangendo culturas como trigo, triticale, cevada cervejeira e canola. Esta norma fazia parte dos esforços do governo para apoiar o setor agrícola, reconhecendo a importância da agricultura para a economia brasileira. No entanto, é crucial notar que esta resolução foi revogada pela Resolução CMN 2535/98, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de agosto de 1998. A revogação total da Resolução CMN n° 2.159 indica que as políticas e condições específicas estabelecidas por ela não estão mais em vigor. A base legal e regulamentar para tal resolução inclui a Lei 4595/64, que trata da política monetária e creditícia, e a Lei 4829/65, que aborda aspectos do sistema financeiro nacional.

A Resolução CMN n° 2.159, apesar de sua revogação, oferece uma janela para entender as políticas agrícolas e financeiras do Brasil na década de 1990. O contexto econômico da época, com foco na estabilidade financeira e no desenvolvimento agrícola, influenciou a criação de normas como esta.

A importância de entender a evolução das normas e resoluções no contexto do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** não pode ser subestimada. Essas entidades desempenham papéis cruciais na regulação e supervisão do sistema financeiro, visando garantir a estabilidade econômica e promover o desenvolvimento sustentável do país.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Dada a revogação da norma, seu impacto sistemico é considerado baixo, pois as condições e políticas estabelecidas por ela não estão mais em vigor.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.159, de 5 de maio de 1995

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2535/98

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao setor agrícola e à promoção da estabilidade financeira durante a safra de inverno de 1995.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.159](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2159)

### Adequação

Considerando a revogação da norma em 1998, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. A Resolução CMN 2535/98, que revogou a norma em questão, é a referência para entender as mudanças na política de financiamento agrícola após 1998.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.159 é mínimo, dado seu status de revogada. No entanto, instituições financeiras e demais entidades devem estar cientes das normas vigentes que regulamentam o financiamento agrícola, ajustando seus processos conforme as diretrizes atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se concentra em estabelecer condições para o financiamento de lavouras, sem detalhar alterações técnicas ou de layout.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2159
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2159
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2159

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.159: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2159.