--- titulo: "Resolução CMN nº 2.164" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.164" data_publicacao: 1995-06-19 situacao: revogada revogada_por: "RESOLUÇÃO CMN nº 2746/2000" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2164" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2164 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2164 atualizado_em: 2026-09-13T19:08:53.186478Z temas: [Riscos] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.164, de 19/06/1995 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.164, de 19/06/1995, dispõe sobre encargos financeiros e renegociação de dívidas no crédito rural. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2746/2000. Revogou a Resolução CMN nº 2.160, de 05/05/1995. > A Resolução CMN n° 2.164 de 19/6/1995 dispõe sobre encargos financeiros e renegociação de dívidas no crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto nas instituições financeiras. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2746/2000. ## Linha do tempo - 19/06/1995 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.187](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2187) - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.297](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2297) - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.410](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2410) - sem data · Revogada por · Resolução CMN nº 2.746 ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 2.433](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2433) · 16/10/1997 - [Resolução CMN nº 2.432](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2432) · 13/10/1997 - [Resolução CMN nº 2.410](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2410) · 31/07/1997 - [Resolução CMN nº 2.397](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2397) · 25/06/1997 - [Resolução CMN nº 2.340](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2340) · 09/12/1996 - [Resolução CMN nº 2.322](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2322) · 15/10/1996 - [Resolução CMN nº 2.313](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2313) · 11/09/1996 - [Resolução CMN nº 2.295](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2295) · 28/06/1996 - [Resolução CMN nº 2.297](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2297) · 28/06/1996 - [Carta Circular nº 2.648](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2648) · 23/05/1996 - [Resolução CMN nº 2.273](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2273) · 23/04/1996 - [Resolução CMN nº 2.259](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2259) · 15/03/1996 - [Resolução CMN nº 2.238](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238) · 31/01/1996 - [Resolução CMN nº 2.220](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2220) · 06/12/1995 - [Resolução CMN nº 2.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2207) · 03/11/1995 - [Resolução CMN nº 2.187](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2187) · 09/08/1995 - [Resolução CMN nº 2.160](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2160) · 05/05/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.164**, publicada em 19 de junho de 1995, teve como objetivo principal estabelecer diretrizes para os encargos financeiros e a renegociação de dívidas no âmbito do crédito rural. Esta norma foi parte de um esforço maior do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o acesso ao crédito para os setores produtivos, especialmente o rural. A resolução abordou aspectos importantes como a estruturação de dívidas, os juros e as condições para a renegociação, visando aliviar a carga financeira dos devedores e promover a saúde financeira do setor rural. No entanto, com o passar do tempo e as mudanças no cenário econômico e regulatório, a **Resolução CMN n° 2.164** foi revogada por normas posteriores, como a **Resolução CMN n° 2.746/2000**. É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes dessas mudanças regulatórias para garantir a conformidade e a eficácia de suas operações. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é considerado alto devido à abrangência da norma sobre o crédito rural e suas implicações para a estabilidade financeira do setor. Embora a norma tenha sido revogada, seu legado e as normas que a sucederam continuam a influenciar as operações de crédito rural no Brasil. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.164** de 19/6/1995 **Alterações:** A norma foi alterada e posteriormente revogada por normas como a **Resolução CMN n° 2.746/2000**. **Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira do setor rural, promovendo condições favoráveis para o crédito e a renegociação de dívidas. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.164](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2164) ### Adequação O cronograma de adequação não é aplicável devido à revogação da norma. No entanto, as instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes que sucederam a **Resolução CMN n° 2.164**, como a **Resolução CMN n° 2.746/2000**, e cumprir com os prazos estabelecidos por essas normas para garantir a conformidade regulatória. ### Impacto Operacional O impacto operacional da norma, embora revogada, foi significativo durante sua vigência, pois influenciou diretamente as operações de crédito rural, a gestão de dívidas e a relação entre as instituições financeiras e os devedores rurais. As instituições financeiras tiveram que adaptar seus processos e sistemas para atender às exigências da norma, o que exigiu investimentos em treinamento, tecnologia e revisão de procedimentos. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido que não tenham sido mencionados nas seções anteriores. A norma originalmente alterou e revogou várias normas anteriores, como a **Resolução CMN n° 2.080/94**, **Resolução CMN n° 2.102/94**, entre outras. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2164 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2164 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2164 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.164: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2164.