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titulo: "Resolução CMN nº 2.166"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.166"
data_publicacao: 1995-06-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.640"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2166"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2166
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2166
atualizado_em: 2026-09-13T19:09:35.126053Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.166, de 30/06/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.166, de 30/06/1995, foi revogada pela Resolução CMN nº 2.640.

> A Resolução CMN n° 2.166, de 30/6/1995, altera normas relativas a financiamentos contratados por intermédio de sociedades prestadoras de serviços, mas foi revogada pela Resolução CMN 2640/99.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.640.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.640](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2640)

## Linha do tempo

- 30/06/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.640](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2640)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.640](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2640) · Revogou esta norma · 25/08/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.166, publicada em 30 de junho de 1995, teve como objetivo alterar as normas relativas a financiamentos contratados por intermédio de sociedades prestadoras de serviços. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada posteriormente pela Resolução CMN 2640/99, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de agosto de 1999. A norma originalmente fazia referência à Lei 4595/64, em seus artigos 9, 17 e 18, bem como ao artigo 4, itens VI e VIII da mesma lei, e ao artigo 14 da Lei 4728/65. Além disso, revogou a Resolução CMN 562/79.

A Resolução CMN 2640/99, que revogou a Resolução CMN n° 2.166, é uma indicação de que o **Banco Central do Brasil (BCB)** e o **Conselho Monetário Nacional (CMN)** continuam a atualizar e aperfeiçoar as normas e regulamentações do sistema financeiro nacional.

É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** estejam cientes dessas alterações e revogações para garantir a conformidade com as normas vigentes.

A estabilidade financeira e a segurança dos serviços prestados são primordiais para o **Sistema Financeiro Nacional** e para a proteção dos consumidores e investidores.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.166, de 30 de junho de 1995

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2640/99.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e aperfeiçoar as normas do sistema financeiro nacional para garantir a estabilidade financeira e a segurança dos serviços prestados.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.166](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2166)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.166 foi revogada em 27 de agosto de 1999, pela Resolução CMN 2640/99. Não há prazos ou datas específicas para adequação, uma vez que a norma original não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada e não exige ações específicas das instituições financeiras para se adequar. No entanto, é sempre importante que essas instituições estejam atualizadas sobre as normas vigentes para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada. Portanto, não se aplicam mudanças em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2166
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2166
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2166

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.166: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2166.