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titulo: "Resolução CMN nº 2.194"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.194"
data_publicacao: 1995-08-31
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.901"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2194"
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atualizado_em: 2026-09-13T19:31:17.184979Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.194, de 31/08/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.194, de 31/08/1995, fixava novos valores de multas e estabelecia critérios para sua aplicação pelo Banco Central do Brasil. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.901.

> A Resolução CMN n° 2.194 de 31/8/1995, revogada, fixava novos valores de multas e estabelecia critérios para sua aplicação pelo Banco Central do Brasil. É importante entender que essa norma foi revogada e não está mais em vigor.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.901.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.901](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2901)

## Linha do tempo

- 31/08/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.901](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2901)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.901](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2901) · Revogou esta norma · 31/10/2001
- [Circular nº 3.051](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3051) · 02/08/2001
- [Circular nº 3.047](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3047) · 13/07/2001
- [Circular nº 3.046](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3046) · 12/07/2001
- [Circular nº 3.034](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3034) · 11/05/2001
- [Circular nº 3.035](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3035) · 11/05/2001
- [Carta Circular nº 2.958](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2958) · 23/02/2001
- [Resolução CMN nº 2.809](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2809) · 21/12/2000
- [Circular nº 3.004](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3004) · 31/08/2000
- [Circular nº 2.994](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2994) · 20/07/2000
- [Circular nº 2.990](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2990) · 29/06/2000
- [Circular nº 2.984](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2984) · 15/06/2000
- [Carta Circular nº 2.915](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2915) · 07/06/2000
- [Circular nº 2.978](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2978) · 19/04/2000
- [Circular nº 2.977](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2977) · 06/04/2000
- [Circular nº 2.964](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2964) · 03/02/2000
- [Circular nº 2.957](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2957) · 30/12/1999
- [Circular nº 2.946](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2946) · 27/10/1999
- [Carta Circular nº 2.873](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2873) · 01/10/1999
- [Circular nº 2.920](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2920) · 19/08/1999
- [Carta Circular nº 2.866](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2866) · 13/08/1999
- [Circular nº 2.912](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2912) · 21/07/1999
- [Circular nº 2.910](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2910) · 14/07/1999
- [Carta Circular nº 2.834](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2834) · 29/01/1999
- [Carta Circular nº 2.820](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2820) · 30/10/1998
- [Carta Circular nº 2.818](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2818) · 09/10/1998
- [Carta Circular nº 2.805](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2805) · 16/07/1998
- [Circular nº 2.822](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2822) · 08/06/1998
- [Circular nº 2.812](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2812) · 19/03/1998
- [Carta Circular nº 2.772](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2772) · 01/12/1997
- [Circular nº 2.781](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2781) · 12/11/1997
- [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437) · 30/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.424](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2424) · 01/10/1997
- [Carta Circular nº 2.751](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2751) · 21/07/1997
- [Circular nº 2.768](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2768) · 16/07/1997
- [Circular nº 2.764](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2764) · 25/06/1997
- [Circular nº 2.760](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2760) · 16/06/1997
- [Circular nº 2.759](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759) · 04/06/1997
- [Circular nº 2.756](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2756) · 22/05/1997
- [Carta Circular nº 2.727](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2727) · 26/03/1997
- [Carta Circular nº 2.714](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2714) · 14/01/1997
- [Resolução CMN nº 2.343](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2343) · 19/12/1996
- [Carta Circular nº 2.697](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2697) · 12/11/1996
- [Circular nº 2.726](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2726) · 06/11/1996
- [Resolução CMN nº 2.328](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2328) · 30/10/1996
- [Carta Circular nº 2.687](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2687) · 08/10/1996
- [Circular nº 2.720](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2720) · 06/09/1996
- [Circular nº 2.714](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2714) · 28/08/1996
- [Circular nº 2.709](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2709) · 07/08/1996
- [Carta Circular nº 2.673](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2673) · 30/07/1996
- [Resolução CMN nº 2.303](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2303) · 25/07/1996
- [Circular nº 2.699](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2699) · 28/06/1996
- [Circular nº 2.686](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2686) · 23/05/1996
- [Circular nº 2.676](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2676) · 10/04/1996
- [Carta Circular nº 2.634](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2634) · 12/03/1996
- [Carta Circular nº 2.630](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2630) · 01/03/1996
- [Circular nº 2.670](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2670) · 01/03/1996
- [Circular nº 2.666](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2666) · 28/02/1996
- [Carta Circular nº 2.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2614) · 12/02/1996
- [Circular nº 2.656](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2656) · 17/01/1996
- [Circular nº 2.649](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2649) · 27/12/1995
- [Carta Circular nº 2.594](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2594) · 07/11/1995
- [Carta Circular nº 2.589](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2589) · 16/10/1995
- [Circular nº 2.620](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2620) · 27/09/1995
- [Carta Circular nº 2.581](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2581) · 22/09/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.194**, publicada em 31 de agosto de 1995, tinha como objetivo principal estabelecer novos valores de multas e definir critérios para a aplicação dessas multas pelo **Banco Central do Brasil**. Essa resolução fazia parte do esforço regulatório para garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional e a conformidade com as normas prudenciais. No entanto, é crucial notar que essa resolução foi revogada, o que significa que ela não está mais em vigor. A revogação foi efetuada pela **Resolução CMN 2901/2001**, publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2001. A norma originalmente regulamentava a aplicação de multas, contribuindo para a manutenção da ordem e da disciplina no setor financeiro. Além disso, a resolução estava alinhada com a **Lei 4595/64** e a **Lei 9069/95**, entre outras bases legais, demonstrando a complexidade e a abrangência da regulamentação financeira no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de adaptação ou conformidade com essa resolução específica.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.194** de 31/8/1995

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN 2901/2001**

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de atualizar e aprimorar o sistema de aplicação de multas no âmbito do **Banco Central do Brasil**, visando a manter a estabilidade e a integridade do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.194](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2194)

### Adequação

Considerando a revogação da norma, não há prazos ou datas específicas para adequação. A **Resolução CMN 2901/2001**, que revogou a **Resolução CMN n° 2.194**, é a referência para entender o cronograma de revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, dado que a norma não está mais em vigor. As instituições financeiras e demais entidades não precisam mais se preocupar com a conformidade específica a essa resolução revogada.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem destacadas, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. Portanto, não são aplicáveis mudanças em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2194
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2194
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2194

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.194: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2194.