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titulo: "Resolução CMN nº 2.196"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.196"
data_publicacao: 1995-08-31
situacao: revogada
revogada_por: "RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2196"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2196
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2196
atualizado_em: 2026-09-13T19:32:25.415393Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.196, de 31/08/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.196, de 31/08/1995, altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002. Revogou a Resolução CMN nº 2.141, de 30/01/1995.

> A Resolução CMN n° 2.196, de 31/8/1995, altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto nas normas subsequentes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.

## Linha do tempo

- 31/08/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · Resolução CMN nº 2.927

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2141) · 30/01/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.196 foi publicada em 31 de agosto de 1995 e teve como objetivo alterar as condições para a venda a termo de Letras do **Banco Central do Brasil**, conforme estabelecido na Resolução nº 2.081, de 24 de junho de 1994. Esta resolução faz parte do conjunto de normas que visam regular e supervisionar o **Sistema Financeiro Nacional**, garantindo a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do mercado. Embora a Resolução CMN n° 2.196 tenha sido revogada, sua análise é crucial para entender a evolução das normas regulatórias no Brasil. A norma também se refere à alteração de condições específicas para a venda de Letras do **Banco Central**, o que demonstra a importância da regulação para o mercado financeiro. Além disso, a resolução menciona a revogação da Resolução CMN 2141/95, mostrando como as normas são atualizadas e adaptadas ao longo do tempo. A Resolução CMN 2927/2002, publicada posteriormente, revogou totalmente a Resolução CMN n° 2.196, indicando a continuidade na atualização das normas regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a resolução tenha sido revogada, suas alterações e revogações de normas anteriores demonstram a complexidade e a evolução das regulamentações no **Sistema Financeiro Nacional**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.196, de 31 de agosto de 1995

**Alterações:** Alterou a Resolução nº 2.081/94 e revogou a Resolução CMN 2141/95

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de ajustar as condições para a venda a termo de Letras do **Banco Central do Brasil**, visando a manter a estabilidade financeira e o funcionamento eficaz do mercado financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.196](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2196)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.196 foi publicada em 31 de agosto de 1995 e revogada posteriormente pela Resolução CMN 2927/2002, em 21 de janeiro de 2002. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas condições estabelecidas pela resolução até a data de sua revogação.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, que tiveram que revisar seus processos e procedimentos para se adequar às novas condições para a venda a termo de Letras do **Banco Central do Brasil**. Além disso, a revogação de normas anteriores exigiu a atualização dos sistemas e procedimentos internos das instituições.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em alterar condições para a venda a termo de Letras do **Banco Central do Brasil** e na revogação de normas anteriores.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2196
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2196
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2196

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.196: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2196.