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titulo: "Resolução CMN nº 2.199"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.199"
data_publicacao: 1995-09-05
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.044"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2199"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2199
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2199
atualizado_em: 2026-09-13T19:42:57.035549Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.199, de 05/09/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.199, de 05/09/1995, autoriza as entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) a acolherem depósitos de poupança na modalidade vinculada. Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.044 e está sem efeito desde 01/01/2023. Alterou a Resolução CMN nº 2.173, de 30/06/1995.

> A Resolução CMN n° 2.199, de 5/9/1995, autoriza as entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) a acolherem depósitos de poupança na modalidade vinculada. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº 5.044/2022.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2023. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.044.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044)

## Linha do tempo

- 05/09/1995 · Publicação
- 01/01/2023 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044) · Revogou esta norma · 25/11/2022
- [Circular nº 2.613](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2613) · 06/09/1995
- [Resolução CMN nº 2.173](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2173) · 30/06/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.199** foi publicada no **DOU** de 8/9/1995 e republicada no **DOU** de 11/9/1995. Ela disciplina a forma como as entidades do **SBPE** podem acolher depósitos de poupança na modalidade vinculada. A norma foi alterada pela **Resolução CMN nº 2.173/1995** e posteriormente revogada pela **Resolução CMN nº 5.044/2022**, que entrou em vigor em 1/1/2023. A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de disciplinar o **Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo** e garantir a estabilidade do sistema financeiro. A **Resolução CMN n° 2.199** faz parte do conjunto de normas que visam regular o **Sistema Financeiro Nacional** e promover a estabilidade financeira.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico dessa norma é médio, pois afeta as entidades do **Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo**, mas não tem um impacto direto sobre o **Sistema Financeiro Nacional** como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.199**, de 5/9/1995

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 2.199** foi alterada pela **Resolução CMN nº 2.173/1995** e revogada pela **Resolução CMN nº 5.044/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de disciplinar o **Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo** e garantir a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.199](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2199)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 2.199** foi publicada em 8/9/1995 e republicada em 11/9/1995. A **Resolução CMN nº 5.044/2022**, que revogou a **Resolução CMN n° 2.199**, entrou em vigor em 1/1/2023.

### Impacto Operacional

A **Resolução CMN n° 2.199** gera trabalho e custo para as entidades do **Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo**, pois elas precisam se adequar às novas regras para acolher depósitos de poupança na modalidade vinculada. Os processos que devem ser revisados incluem a gestão de depósitos, a conformidade regulatória e a gestão de riscos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. No entanto, a norma faz referência à **Resolução CMN nº 2.173/1995** e à **Circular 2.613/1995**, que podem ter implicações técnicas para as entidades do **Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2199
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2199
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2199

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.199: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2199.