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titulo: "Resolução CMN nº 2.201"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.201"
data_publicacao: 1995-09-22
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2201"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2201
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2201
atualizado_em: 2026-09-13T19:43:38.986188Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.201, de 22/09/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.201, de 22/09/1995, estabelece procedimentos para financiamentos sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, com risco para o Tesouro Nacional. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 2.201, de 22/9/1995, estabelece procedimentos para financiamentos sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, com risco para o Tesouro Nacional.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 22/09/1995. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2165) · 19/06/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.201, publicada no **DOU** de 25/9/1995, tem como objetivo estabelecer procedimentos a serem observados em financiamentos sob a égide do **Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana**, com risco para o **Tesouro Nacional**. Essa norma é importante para as instituições financeiras que operam nesse segmento, pois define as regras e procedimentos para a concessão de financiamentos. Além disso, a norma cita a **Lei nº 4595/1964** e a **Medida Provisória nº 1.105/1995**, como base legal e regulamentar. A Resolução CMN n° 2.201 também faz referência à **Resolução CMN nº 2.165/1995**, que é uma norma vinculada. Em resumo, a norma estabelece procedimentos para financiamentos específicos, com o objetivo de garantir a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio, pois a norma afeta as instituições financeiras que operam no segmento de financiamentos para a lavoura cacaueira baiana, mas não tem um impacto amplo em todo o sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.201, de 22/9/1995

**Alterações:** A norma cita a **Lei nº 4595/1964** e a **Medida Provisória nº 1.105/1995**, como base legal e regulamentar. Além disso, a norma faz referência à **Resolução CMN nº 2.165/1995**, que é uma norma vinculada.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade, por meio da definição de procedimentos para financiamentos específicos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.201](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2201)

### Adequação

A norma foi publicada no **DOU** de 25/9/1995, e não há menção a prazos específicos para adequação. No entanto, as instituições financeiras devem se adequar aos procedimentos estabelecidos pela norma para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma pode gerar trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisarão se adequar aos procedimentos estabelecidos para financiamentos específicos. Além disso, as instituições financeiras precisarão revisar seus processos e sistemas para garantir a conformidade com a norma.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. No entanto, a norma estabelece procedimentos para financiamentos específicos, o que pode exigir alterações nos sistemas e processos das instituições financeiras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2201
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2201
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2201

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.201: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2201.