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titulo: "Resolução CMN nº 2.204"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.204"
data_publicacao: 1995-10-13
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2204"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2204
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2204
atualizado_em: 2026-09-13T19:52:03.538522Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.204, de 13/10/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.204, de 13/10/1995, autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a implementar operação especial de compras de soja para entrega futura. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.204, de 13/10/1995, autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a implementar operação especial de compras de soja para entrega futura. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2535/98.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 13/10/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.204, publicada em 13 de outubro de 1995, teve como objetivo autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a realizar operações especiais de compras de soja para entrega futura, especificamente para a safra 1995/96, por meio de Cédulas de Produto Rural (CPR). Essa medida visava apoiar o setor agrícola e garantir a estabilidade do mercado de soja no país. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada posteriormente pela Resolução CMN 2535/98, publicada em 27 de agosto de 1998. A revogação dessa norma indica mudanças nas políticas econômicas e regulatórias do governo brasileiro ao longo do tempo, refletindo ajustes nas estratégias para o setor agrícola e financeiro. A **Resolução CMN 2.204** fazia parte do esforço do governo para regular e apoiar o mercado de produtos rurais, utilizando instrumentos financeiros como as Cédulas de Produto Rural (CPR) para facilitar a comercialização de produtos agrícolas.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, além de ser específica para uma operação de compras de soja, o que limita seu alcance e influência no sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.204, de 13 de outubro de 1995

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2535/98

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma foi apoiar o setor agrícola, especificamente a produção e comercialização de soja, contribuindo para a estabilidade do mercado e o desenvolvimento econômico rural.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.204](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2204)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.204 foi publicada em 13 de outubro de 1995 e revogada pela Resolução CMN 2535/98 em 27 de agosto de 1998. Não há cronograma de adequação aplicável, pois a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma é limitado, pois ela foi revogada. No entanto, quando em vigor, teria exigido que a CONAB e outras instituições financeiras envolvidas nas operações de compras de soja por meio de CPR ajustassem seus processos para cumprir com as disposições da resolução, o que poderia ter incluído a adaptação de sistemas de gestão de risco, procedimentos de crédito e controles internos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se refere à autorização para operações de compras de soja via Cédulas de Produto Rural (CPR), sem detalhar alterações técnicas ou de layout.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2204
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2204
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2204

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.204: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2204.