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titulo: "Resolução CMN nº 2.208"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.208"
data_publicacao: 1995-11-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2208"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2208
atualizado_em: 2026-09-13T19:58:46.340720Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.208, de 03/11/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.208, de 03/11/1995, instituiu o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021.

> A Resolução CMN n° 2.208, de 3/11/1995, instituiu o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Embora revogada em 2021, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 03/11/1995 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.253](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2253)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.369](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2369)
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 2.369](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2369) · Alterou esta norma · 26/03/1997
- [Resolução CMN nº 2.253](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2253) · Alterou esta norma · 06/03/1996
- [Circular nº 2.933](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2933) · 30/09/1999
- [Circular nº 2.870](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2870) · 04/03/1999
- [Circular nº 2.748](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2748) · 26/03/1997
- [Circular nº 2.713](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2713) · 28/08/1996
- [Circular nº 2.697](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2697) · 20/06/1996
- [Carta Circular nº 2.650](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2650) · 24/05/1996
- [Circular nº 2.672](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2672) · 06/03/1996
- [Circular nº 2.633](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2633) · 16/11/1995
- [Circular nº 2.634](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2634) · 16/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.208** foi publicada no **DOU** em 6/11/1995 e tinha como objetivo principal instituir o **PROER**, um programa destinado a estimular a reestruturação e o fortalecimento do **Sistema Financeiro Nacional**. Este programa foi uma resposta às necessidades de reestruturação do setor financeiro na época, visando promover a estabilidade e a eficiência do sistema. A norma foi alterada por várias resoluções subsequentes, como a **Resolução CMN nº 2.253/1996** e a **Resolução CMN nº 2.369/1997**, até ser revogada pela **Resolução CMN nº 4.962/2021**. É fundamental entender que a revogação desta norma em 2021 reflete as mudanças regulatórias ao longo do tempo, adaptando-se às novas necessidades do **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à natureza sistêmica da norma, que afetou a estrutura e a operação de instituições financeiras no Brasil, exigindo adaptações significativas para garantir a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.208**, de 3/11/1995

**Alterações:** Foi alterada pelas **Resoluções CMN nº 2.253/1996** e **nº 2.369/1997**, e posteriormente revogada pela **Resolução CMN nº 4.962/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi promover a estabilidade e a eficiência do **Sistema Financeiro Nacional**, através da reestruturação e do fortalecimento das instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.208](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2208)

### Adequação

A norma original foi publicada em 6/11/1995, com alterações em 1996 e 1997. A revogação ocorreu em 1/11/2021, com a publicação da **Resolução CMN nº 4.962/2021**. As instituições financeiras tiveram que se adaptar a essas mudanças regulatórias ao longo do tempo para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

O impacto operacional foi significativo, exigindo que as instituições financeiras revisassem seus processos, estruturas e práticas para se adequar às exigências do **PROER** e suas alterações. Isso incluiu a reestruturação, fortalecimento de capital, e melhorias na gestão de risco e na governança corporativa.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas específicas não são detalhadas no texto fornecido, mas a implementação do **PROER** e suas alterações subsequentes até a revogação em 2021 indicam mudanças significativas nos processos e na governança das instituições financeiras. Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos como **CADOCs**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2208
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2208

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.208: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208.