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titulo: "Resolução CMN nº 2.209"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.209"
data_publicacao: 1995-11-08
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2209"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2209
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2209
atualizado_em: 2026-09-13T19:59:01.117349Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.209, de 08/11/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.209, de 08/11/1995, altera os critérios de gerenciamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e o prazo para formalização de financiamentos no ano de 1995. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 2.165, de 19/06/1995.

> A Resolução CMN n° 2.209 de 8/11/1995 altera os critérios de gerenciamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e o prazo para formalização de financiamentos no ano de 1995.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 08/11/1995. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2165) · 19/06/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.209** foi publicada no **DOU** de 9/11/1995 e altera os critérios de gerenciamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Essa resolução tem como objetivo principal ajustar o prazo para formalização de financiamentos no ano de 1995, visando apoiar a recuperação da lavoura cacaueira na Bahia. A norma se baseia na **Lei nº 4.595/1965** e na **Lei nº 4.829/1965**, e cita a **Resolução nº 2.165/1995** como referência. É importante notar que essa resolução faz parte do conjunto de ações do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade financeira e fomentar o bem-estar econômico da sociedade. A **Resolução CMN n° 2.209** é uma norma específica que visa atender às necessidades de um setor agrícola importante, demonstrando a atenção do **BCB** para com os diferentes segmentos econômicos do país.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma se aplica a um programa específico de recuperação da lavoura cacaueira na Bahia, não afetando diretamente a maioria das instituições financeiras ou o sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.209, de 8 de novembro de 1995

**Alterações:** Alteração dos critérios de gerenciamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e do prazo para formalização de financiamentos no ano de 1995.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada ao apoio à recuperação da lavoura cacaueira na Bahia, contribuindo para a estabilidade econômica e o bem-estar da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.209](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2209)

### Adequação

A norma foi publicada em 9/11/1995, e as instituições financeiras e demais entidades afetadas deveriam se adequar às novas regras a partir daquela data. Não há um cronograma de adequação específico mencionado no texto.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é limitado, pois a norma se aplica a um programa específico. No entanto, as instituições financeiras que operam com financiamentos agrícolas na Bahia precisarão ajustar seus processos para atender às novas regras de gerenciamento do programa.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2209
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2209
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2209

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.209: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2209.