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titulo: "Resolução CMN nº 2.216"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.216"
data_publicacao: 1996-11-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.389"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2216"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2216
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2216
atualizado_em: 2026-09-13T22:12:09.474668Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.216, de 29/11/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.216, de 29/11/1996, foi revogada pela Resolução CMN nº 2.389.

> A Resolução CMN n° 2.216, de 29/11/1996, permite o financiamento de valor de faturas de cartões de crédito, mas foi revogada pela Resolução CMN 2389/97.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.389.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.389](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2389)

## Linha do tempo

- 29/11/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.389](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2389)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.389](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2389) · Revogou esta norma · 22/05/1997
- [Circular nº 2.690](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2690) · 19/06/1996
- [Circular nº 2.683](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2683) · 09/05/1996
- [Circular nº 2.646](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2646) · 04/12/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.216, publicada em 29 de novembro de 1996, tem como objetivo permitir o financiamento de valor de faturas de cartões de crédito. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada pela Resolução CMN 2389/97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de maio de 1997. A norma originalmente atualizava e revogava outras normas anteriores, como a Resolução CMN 2118/94. A motivação regulatória por trás dessa norma está relacionada à necessidade de atualizar e aprimorar as regras para o financiamento de faturas de cartões de crédito no **Sistema Financeiro Nacional**. A **Política Monetária** e a **Estabilidade Financeira** são fundamentais para o **Banco Central do Brasil (BCB)**, e normas como essa contribuem para esses objetivos. No entanto, devido à sua revogação, a Resolução CMN n° 2.216 não está mais em vigor.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as instituições financeiras atuais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.216, de 29 de novembro de 1996

**Alterações:** Revogou a Resolução CMN 2118/94, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2389/97.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as regras para o financiamento de faturas de cartões de crédito, contribuindo para a **Estabilidade Financeira** e a **Política Monetária** no **Brasil**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.216](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2216)

### Adequação

Devido à revogação da norma, não há prazos ou datas importantes para adequação. A Resolução CMN 2389/97, que revogou a norma em questão, foi publicada em 23 de maio de 1997.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e de suas alterações para garantir a conformidade regulatória.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. Portanto, não há necessidade de atualizar tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão com base nessa norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2216
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2216
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2216

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.216: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2216.