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titulo: "Resolução CMN nº 2.224"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.224"
data_publicacao: 1995-12-20
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.575"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2224"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2224
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2224
atualizado_em: 2026-09-13T20:14:55.498940Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.224, de 20/12/1995

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.224, de 20/12/1995, estabelece normas para financiamentos de exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.575.

> A Resolução CMN n° 2.224, de 20/12/1995, estabelece normas para financiamentos de exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.575.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.575](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2575)

## Linha do tempo

- 20/12/1995 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.381](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2381)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.575](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2575)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.575](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2575) · Revogou esta norma · 17/12/1998
- [Resolução CMN nº 2.381](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2381) · Alterou esta norma · 25/04/1997
- [Circular nº 2.825](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2825) · 24/06/1998
- [Resolução CMN nº 2.490](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2490) · 30/04/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.224 foi emitida em 20 de dezembro de 1995 e tinha como objetivo estabelecer normas aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras ao amparo do **Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)**. Esta resolução fazia parte do esforço do governo brasileiro para promover as exportações nacionais e fortalecer a economia. No entanto, é importante notar que esta resolução foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação ocorreu através da **Resolução CMN 2575/98**, publicada no **DOU** em 21 de dezembro de 1998. A norma originalmente fazia referência à **LEI 4595/64** e à **LEI 8187/91**, destacando a base legal para as operações de financiamento às exportações. Além disso, a resolução estava vinculada a outras normas, como a **Resolução CMN 1.998/93**, **Resolução CMN 2.381/97**, **Resolução CMN 2.490/98**, e a **Circular 2.825/98**, mostrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de implementação ou conformidade com esta resolução específica.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.224, de 20 de dezembro de 1995

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2575/98. Teve alterações através da Resolução CMN 2381/97.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao fomento das exportações brasileiras e ao fortalecimento da economia nacional, através do **Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.224](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2224)

### Adequação

Considerando a revogação da norma, não há um cronograma de adequação aplicável. As instituições financeiras e demais entidades devem considerar as normas vigentes e atualizadas para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, dado que a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que regem os financiamentos às exportações e ajustem seus processos conforme necessário, para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido, relacionados a esta norma revogada.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2224
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2224
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2224

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.224: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2224.