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titulo: "Resolução CMN nº 2.238"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.238"
data_publicacao: 1996-01-31
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2238"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2238
atualizado_em: 2026-09-13T20:24:00.371721Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.238, de 31/01/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.238, de 31/01/1996, dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, conforme a Lei nº 9.138, de 29.11.95. Está em vigor e foi alterada por 8 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 4.043, de 15/12/2011. Revogou a Resolução CMN nº 2.220, de 06/12/1995, e a Resolução CMN nº 2.207, de 03/11/1995.

> A Resolução CMN n° 2.238 de 31/1/1996 dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, conforme a Lei nº 9.138, de 29.11.95.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 31/01/1996, alterada por 8 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 31/01/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.292](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2292)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.295](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2295)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.315](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2315)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.332](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2332)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.433](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2433)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.667](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3667)
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- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.043](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4043)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.043](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4043) · Alterou esta norma · 15/12/2011
- [Resolução CMN nº 3.982](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3982) · Alterou esta norma · 20/06/2011
- [Resolução CMN nº 3.667](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3667) · Alterou esta norma · 17/12/2008
- [Resolução CMN nº 2.433](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2433) · Alterou esta norma · 16/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.332](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2332) · Alterou esta norma · 05/11/1996
- [Resolução CMN nº 2.315](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2315) · Alterou esta norma · 19/09/1996
- [Resolução CMN nº 2.295](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2295) · Alterou esta norma · 28/06/1996
- [Resolução CMN nº 2.292](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2292) · Alterou esta norma · 27/06/1996
- [Instrução Normativa BCB nº 493](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-493) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 459](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-459) · 26/03/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 426](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-426) · 01/12/2023
- [Resolução CMN nº 4.901](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4901) · 25/03/2021
- [Resolução CMN nº 4.613](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4613) · 30/11/2017
- [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014
- [Resolução CMN nº 4.358](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4358) · 31/07/2014
- [Resolução CMN nº 4.348](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4348) · 30/06/2014
- [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013
- [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012
- [Resolução CMN nº 3.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3999) · 11/08/2011
- [Circular nº 3.464](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3464) · 13/08/2009
- [Resolução CMN nº 3.746](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3746) · 30/06/2009
- [Circular nº 3.396](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3396) · 16/07/2008
- [Resolução CMN nº 3.475](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3475) · 04/07/2007
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- [Resolução CMN nº 3.440](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3440) · 02/02/2007
- [Resolução CMN nº 3.418](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3418) · 03/11/2006
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- [Resolução CMN nº 3.394](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3394) · 18/08/2006
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- [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) · 29/07/2004
- [Resolução CMN nº 3.103](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3103) · 25/06/2003
- [Resolução CMN nº 3.003](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3003) · 24/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.971](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2971) · 27/06/2002
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- [Resolução CMN nº 2.897](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2897) · 31/10/2001
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- [Resolução CMN nº 2.876](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2876) · 26/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.847](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2847) · 29/06/2001
- [Resolução CMN nº 2.797](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2797) · 30/11/2000
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- [Resolução CMN nº 2.670](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2670) · 26/11/1999
- [Resolução CMN nº 2.666](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2666) · 11/11/1999
- [Resolução CMN nº 2.665](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2665) · 03/11/1999
- [Resolução CMN nº 2.631](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2631) · 17/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.620](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2620) · 16/07/1999
- [Resolução CMN nº 2.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2589) · 28/01/1999
- [Resolução CMN nº 2.569](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2569) · 13/11/1998
- [Resolução CMN nº 2.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2568) · 06/11/1998
- [Resolução CMN nº 2.512](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2512) · 17/06/1998
- [Resolução CMN nº 2.492](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2492) · 06/05/1998
- [Resolução CMN nº 2.479](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2479) · 26/03/1998
- [Resolução CMN nº 2.471](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2471) · 26/02/1998
- [Carta Circular nº 2.778](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2778) · 26/12/1997
- [Resolução CMN nº 2.457](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2457) · 18/12/1997
- [Resolução CMN nº 2.446](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2446) · 27/11/1997
- [Resolução CMN nº 2.434](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2434) · 16/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.421](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2421) · 10/09/1997
- [Carta Circular nº 2.760](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2760) · 22/08/1997
- [Resolução CMN nº 2.416](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2416) · 14/08/1997
- [Resolução CMN nº 2.413](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2413) · 11/08/1997
- [Carta Circular nº 2.753](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2753) · 22/07/1997
- [Carta Circular nº 2.751](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2751) · 21/07/1997
- [Carta Circular nº 2.735](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2735) · 30/04/1997
- [Carta Circular nº 2.730](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2730) · 16/04/1997
- [Resolução CMN nº 2.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2373) · 03/04/1997
- [Carta Circular nº 2.725](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2725) · 21/03/1997
- [Resolução CMN nº 2.362](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2362) · 28/02/1997
- [Resolução CMN nº 2.364](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364) · 28/02/1997
- [Resolução CMN nº 2.351](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2351) · 30/12/1996
- [Resolução CMN nº 2.338](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2338) · 02/12/1996
- [Resolução CMN nº 2.333](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2333) · 05/11/1996
- [Resolução CMN nº 2.322](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2322) · 15/10/1996
- [Carta Circular nº 2.687](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2687) · 08/10/1996
- [Carta Circular nº 2.673](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2673) · 30/07/1996
- [Carta Circular nº 2.671](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2671) · 18/07/1996
- [Resolução CMN nº 2.287](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2287) · 19/06/1996
- [Carta Circular nº 2.658](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2658) · 19/06/1996
- [Resolução CMN nº 2.279](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2279) · 22/05/1996
- [Carta Circular nº 2.646](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2646) · 10/05/1996
- [Resolução CMN nº 2.274](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2274) · 26/04/1996
- [Carta Circular nº 2.642](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2642) · 23/04/1996
- [Carta Circular nº 2.640](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2640) · 19/04/1996
- [Carta Circular nº 2.641](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2641) · 19/04/1996
- [Resolução CMN nº 2.270](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2270) · 12/04/1996
- [Resolução CMN nº 2.220](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2220) · 06/12/1995
- [Resolução CMN nº 2.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2207) · 03/11/1995
- [Resolução CMN nº 2.187](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2187) · 09/08/1995
- [Resolução CMN nº 2.164](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2164) · 19/06/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.238** estabelece regras para a formalização de operações de alongamento de dívidas rurais, visando promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento do setor rural. A norma é fundamentada na **Lei nº 9.138, de 29.11.95**, que trata do crédito rural. A resolução aborda procedimentos, condições e prazos para essas operações, impactando instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**. A norma sofreu várias alterações ao longo dos anos, como as introduzidas pelas **Resoluções CMN nº 2.292/1996**, **2.295/1996**, **2.315/1996**, entre outras, demonstrando a evolução regulatória no setor. É essencial que as instituições financeiras estejam em conformidade com essas regras para garantir a estabilidade do sistema financeiro e atender às necessidades do setor rural.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é alto devido à abrangência das regras sobre operações de crédito rural, afetando várias instituições financeiras e a economia como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.238** de 31/1/1996

**Alterações:** A norma sofreu alterações por meio de várias resoluções, incluindo **Resolução CMN nº 2.292/1996**, **2.295/1996**, **2.315/1996**, **2.332/1996**, **2.433/1997**, **3.667/2008**, **3.982/2011**, **4.043/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à promoção da estabilidade financeira e ao desenvolvimento do setor rural, em conformidade com a **Lei nº 9.138, de 29.11.95**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.238](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2238)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com a **Resolução CMN n° 2.238** e suas alterações, considerando as datas de publicação e vigência de cada resolução alteradora, como **2/2/1996** para a publicação original.

### Impacto Operacional

A norma exige que as instituições financeiras revisem seus processos de crédito rural, adaptem-se às condições e procedimentos estabelecidos, e garantam a conformidade com as alterações regulatórias, o que pode gerar trabalho e custos adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos como **CADOCs** no texto fornecido. As alterações técnicas estão implícitas nas resoluções que alteraram a **Resolução CMN n° 2.238**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2238
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2238

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.238: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238.