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titulo: "Resolução CMN nº 2.241"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.241"
data_publicacao: 1996-02-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2241"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2241
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2241
atualizado_em: 2026-09-13T20:39:55.229510Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.241, de 05/02/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.241, de 05/02/1996, dispõe sobre condições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de produtos da safra 1995/96. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.241, de 5/2/1996, dispõe sobre condições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de produtos da safra 1995/96. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 05/02/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.272](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2272)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.306](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2306)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.306](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2306) · Alterou esta norma · 08/08/1996
- [Resolução CMN nº 2.272](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2272) · Alterou esta norma · 18/04/1996
- [Carta Circular nº 2.648](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2648) · 23/05/1996
- [Carta Circular nº 2.633](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2633) · 08/03/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.241**, publicada em 5 de fevereiro de 1996, tratava de estabelecer condições especiais para a concessão de **Empréstimo do Governo Federal (EGF)**, específicamente para produtos da safra de 1995/1996. Esta norma fazia parte do esforço do governo para apoiar o setor agrícola, oferecendo condições favoráveis para o financiamento de suas atividades. A resolução foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2535/98**, publicada no DOU em 27 de agosto de 1998. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma pode oferecer insights sobre as políticas agrícolas e de crédito rural adotadas no passado. A **Resolução CMN n° 2.241** se encaixa no contexto mais amplo das políticas econômicas do governo brasileiro na década de 1990, que visavam estabilizar a economia e promover o crescimento.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.241**, de 5 de fevereiro de 1996

**Alterações:** Foi alterada pelas **Resoluções CMN 2272/96** e **2306/96**, e posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2535/98**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao setor agrícola, proporcionando condições especiais para o financiamento de produtos da safra 1995/1996.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.241](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2241)

### Adequação

Dada a revogação da norma, não há prazos ou datas importantes para adequação. A **Resolução CMN 2535/98** revogou a **Resolução CMN n° 2.241** em 27 de agosto de 1998.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e propósito pode ajudar as instituições financeiras a contextualizar as políticas de crédito rural e as condições econômicas do passado.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2241
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2241
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2241

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.241: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2241.