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titulo: "Resolução CMN nº 2.243"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.243"
data_publicacao: 1996-02-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2243"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2243
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2243
atualizado_em: 2026-09-13T20:40:18.728851Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.243, de 05/02/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.243, de 05/02/1996, dispõe sobre beneficiários de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de uva safra 1995/96. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.243, de 5/2/1996, dispõe sobre beneficiários de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de uva safra 1995/96. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 05/02/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.243 foi emitida em 5 de fevereiro de 1996 e tratava dos beneficiários do Empréstimo do Governo Federal (EGF) para a safra de uva de 1995/96. Esta norma fazia parte das ações do governo para apoiar setores específicos da economia. No entanto, é importante notar que esta resolução foi revogada pela Resolução CMN 2.535/98, publicada no DOU em 27 de agosto de 1998. A base legal para essa resolução inclui a Lei 4.595/64, que trata do sistema financeiro nacional, e a Lei 4.829/65, que aborda a política monetária. A Resolução CMN 2.232/96 também é citada como referência. Embora a resolução tenha sido revogada, entender seu conteúdo e contexto é crucial para analisar a evolução das políticas econômicas e financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a resolução foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.243, de 5 de fevereiro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2.535/98

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao setor agrícola, especificamente à safra de uva de 1995/96, como parte das políticas econômicas do governo na época.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.243](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2243)

### Adequação

Não se aplica, pois a resolução foi revogada e não exige adequações atuais.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, para instituições que possam ter sido afetadas historicamente, pode ser necessário revisar processos e registros antigos para garantir conformidade com as normas atuais.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que sejam relevantes para os sistemas atuais, devido à revogação da norma. Portanto, não há mudanças técnicas em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão a serem consideradas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2243
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2243
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2243

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.243: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2243.