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titulo: "Resolução CMN nº 2.244"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.244"
data_publicacao: 1996-02-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2244"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2244
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2244
atualizado_em: 2026-09-13T20:41:46.027033Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.244, de 05/02/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.244, de 05/02/1996, dispõe sobre a prorrogação do crédito de custeio das lavouras de milho e soja prejudicadas por eventos adversos no Estado de Santa Catarina - safra 1995/96. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.244, de 5/2/1996, dispõe sobre a prorrogação do crédito de custeio das lavouras de milho e soja prejudicadas por eventos adversos no Estado de Santa Catarina - safra 1995/96. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2.535/98.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 05/02/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.244 foi emitida em 5 de fevereiro de 1996 e tinha como objetivo prorrogar o crédito de custeio para as lavouras de milho e soja que foram prejudicadas por eventos adversos no Estado de Santa Catarina durante a safra 1995/96. Essa medida visava apoiar os agricultores afetados por condições climáticas adversas. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada pela Resolução CMN 2.535/98, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de agosto de 1998. A base legal para essa resolução inclui a Lei 4.595/64, que estabelece normas para o **Sistema Financeiro Nacional**. A motivação por trás dessa resolução está relacionada à necessidade de estabilizar a produção agrícola e garantir a segurança alimentar, além de apoiar a economia local. A resolução faz parte das ações do **Banco Central do Brasil (BCB)** para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico do país.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico dessa norma é considerado baixo, pois ela foi revogada e não está mais em vigor. Além disso, a norma se aplicava a um contexto específico e limitado, relacionado à safra 1995/96 no Estado de Santa Catarina.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.244, de 5 de fevereiro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2.535/98

**Motivação:** Apoiar os agricultores afetados por condições climáticas adversas e promover a estabilidade da produção agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.244](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2244)

### Adequação

Não se aplica, pois a norma foi revogada. A Resolução CMN 2.535/98, que revogou a norma em questão, foi publicada no DOU em 27 de agosto de 1998.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma é nulo, pois ela não está mais em vigor. As instituições financeiras e demais entidades não precisam tomar nenhuma ação para se adequar a essa norma.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. Portanto, não há necessidade de atualizar sistemas ou procedimentos com base nessa norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2244
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2244
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2244

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.244: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2244.