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titulo: "Resolução CMN nº 2.245"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.245"
data_publicacao: 1996-02-06
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2004-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.208"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2245"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2245
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2245
atualizado_em: 2026-09-13T20:41:18.526781Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.245, de 06/02/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.245, de 06/02/1996, dispõe sobre financiamentos de atividades pesqueiras ao amparo dos recursos obrigatórios. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.208 e está sem efeito desde 01/07/2004.

> A Resolução CMN n° 2.245, de 6/2/1996, dispõe sobre financiamentos de atividades pesqueiras ao amparo dos recursos obrigatórios. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no setor financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2004. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.208.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Linha do tempo

- 06/02/1996 · Publicação
- 01/07/2004 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.083](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3083) · 25/06/2003
- [Resolução CMN nº 2.852](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2852) · 03/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.428](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2428) · 01/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.305](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2305) · 08/08/1996
- [Resolução CMN nº 2.295](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2295) · 28/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.245 foi emitida em 1996 para regulamentar financiamentos destinados a atividades pesqueiras, utilizando recursos obrigatórios. Esta norma fazia parte de um conjunto de regulamentações voltadas para o setor pesqueiro, visando promover o desenvolvimento sustentável dessa atividade econômica. No entanto, foi revogada pela Resolução CMN 3208/2004, que entrou em vigor em 1º de julho de 2004. A revogação desta resolução reflete as mudanças nas políticas econômicas e regulatórias ao longo do tempo, especialmente em relação ao **Sistema Financeiro Nacional** e ao **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** estejam cientes dessas alterações para garantir a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de implementação ou conformidade com esta resolução específica.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.245, de 6 de fevereiro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 3208/2004

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio e desenvolvimento do setor pesqueiro, mas com a evolução das políticas econômicas e a necessidade de ajustes regulatórios, a norma foi revogada.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.245](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2245)

### Adequação

A adequação às normas vigentes deve ser feita de acordo com os prazos estabelecidos pelas regulamentações atuais. Neste caso, como a norma foi revogada em 2004, as instituições já deveriam ter se adequado às novas regras.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições mantenham-se atualizadas sobre as regulamentações vigentes para evitar custos e trabalhos desnecessários decorrentes da não conformidade.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem implementadas devido à revogação da norma. As instituições devem considerar as normas vigentes e as atualizações regulatórias para garantir a conformidade.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2245
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2245
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2245

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.245: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2245.