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titulo: "Resolução CMN nº 2.246"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.246"
data_publicacao: 1996-02-08
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.330"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2246"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2246
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2246
atualizado_em: 2026-09-13T20:40:47.906926Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.246, de 08/02/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.246, de 08/02/1996, altera disposições dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987, e da Resolução nº 2.034, de 17 de dezembro de 1993. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.330. Revogou a Resolução CMN nº 2.188, de 10/08/1995, e a Carta Circular nº 2.568, de 18/08/1995.

> A Resolução CMN n° 2.246, de 8 de fevereiro de 1996, altera disposições dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987, e da Resolução nº 2.034, de 17 de dezembro de 1993.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.330.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.330](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2330)

## Linha do tempo

- 08/02/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.330](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2330)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.330](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2330) · Revogou esta norma · 31/10/1996
- [Carta Circular nº 2.568](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2568) · 18/08/1995
- [Resolução CMN nº 2.188](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2188) · 10/08/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.246** é uma norma que visa alterar disposições de regulamentos anteriores, especificamente os Regulamentos Anexos I, II, III e IV à **Resolução nº 1.289**, de 20 de março de 1987, e da **Resolução nº 2.034**, de 17 de dezembro de 1993. Essa resolução tem como objetivo principal garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover o bem-estar econômico da sociedade. É importante notar que essa resolução foi revogada posteriormente, conforme indicado no texto. A **Resolução CMN n° 2.246** faz parte do conjunto de normas que regulamentam o sistema financeiro nacional, incluindo a **Resolução CMN 1.289/87**, **Resolução CMN 2.034/93**, **Resolução CMN 2.188/95** e **Resolução CMN 2.330/96**. Além disso, a norma também se refere à **Lei 4595/64**, **Lei 4728/65**, **Lei 6385/76** e ao **Decreto-Lei 1986/82**, demonstrando a complexidade e a abrangência das regulamentações financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico é considerado alto devido à alteração de disposições em regulamentos anteriores, o que pode afetar significativamente as operações e a conformidade das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.246**, de 8 de fevereiro de 1996

**Alterações:** Alterações nos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à **Resolução nº 1.289**, de 20 de março de 1987, e da **Resolução nº 2.034**, de 17 de dezembro de 1993.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover o bem-estar econômico da sociedade, através da alteração de disposições em regulamentos anteriores.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.246](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2246)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 2.246** foi publicada em 8 de fevereiro de 1996, e posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2330/96**, publicada no DOU em 1 de novembro de 1996.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisam se adequar às alterações nos regulamentos, o que pode exigir revisões nos processos operacionais e de conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2246
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2246
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2246

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.246: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2246.