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titulo: "Resolução CMN nº 2.247"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.247"
data_publicacao: 1996-02-08
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2015-03-30
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.373"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2247"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2247
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2247
atualizado_em: 2026-09-13T20:42:41.424940Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.247, de 08/02/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.247, de 08/02/1996, dispõe sobre a aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.373 e está sem efeito desde 30/03/2015.

> A Resolução CMN n° 2.247, de 8/2/1996, dispõe sobre a aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº 4.373/2014.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 30/03/2015. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.373.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373)

## Linha do tempo

- 08/02/1996 · Publicação
- 30/03/2015 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373) · Revogou esta norma · 29/09/2014
- [Circular nº 3.492](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3492) · 24/03/2010
- [Carta Circular nº 3.245](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3245) · 13/10/2006
- [Circular nº 3.329](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3329) · 11/10/2006
- [Circular nº 3.039](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3039) · 08/06/2001
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996
- [Circular nº 2.662](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2662) · 08/02/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.247, de 8/2/1996, tem como objetivo regular a aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, constituídos de acordo com a Instrução CVM nº. 209, de 25.03.94. Essa norma faz parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico do país. A norma estabelece as condições e os procedimentos para a aplicação desses recursos, visando garantir a segurança e a eficiência do sistema financeiro. É importante notar que essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº 4.373/2014, que entrou em vigor em 30/3/2015. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem estar cientes dessas alterações e adaptar suas operações de acordo. A norma também se refere à **Lei nº 4.595/1964**, **Lei nº 6.385/1976**, **Decreto-Lei nº 1.986/1982** e **Decreto-Lei nº 2.285/1986**, demonstrando a complexidade e a abrangência da regulamentação.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das alterações e adaptem suas operações de acordo com as novas regulamentações.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.247, de 8/2/1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 4.373/2014

**Motivação:** Promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico do país, garantindo a segurança e a eficiência do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.247](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2247)

### Adequação

A Resolução CMN nº 4.373/2014, que revogou a norma, entrou em vigor em 30/3/2015. As instituições financeiras devem ter se adaptado às novas regulamentações até essa data.

### Impacto Operacional

A norma exige que as instituições financeiras adaptem suas operações de acordo com as novas regulamentações, o que pode gerar trabalho e custos. É importante que as instituições revisem seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com as novas regras.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante verificar as alterações introduzidas pela Resolução CMN nº 4.373/2014, que revogou a norma em questão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2247
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2247
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2247

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.247: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2247.