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titulo: "Resolução CMN nº 2.253"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.253"
data_publicacao: 1996-03-06
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2253"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2253
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2253
atualizado_em: 2026-09-13T20:54:20.166612Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.253, de 06/03/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.253, de 06/03/1996, tratava do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021. Alterou a Resolução CMN nº 2.208, de 03/11/1995.

> A Resolução CMN n° 2.253, de 6/3/1996, foi revogada e tratava do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 06/03/1996 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Circular nº 2.672](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2672) · 06/03/1996
- [Resolução CMN nº 2.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208) · 03/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.253, publicada em 7/3/1996, introduziu dispositivos na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que tratava do **PROER**. Essa resolução foi posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 4.962/2021, a partir de 1º/11/2021. A norma originalmente alterou a Resolução CMN nº 2.208/1995, incluindo um artigo que tratava de estímulo à reestruturação do sistema financeiro. A motivação regulatória estava relacionada ao fortalecimento do **Sistema Financeiro Nacional**. A Resolução CMN n° 2.253 foi baseada na **Lei nº 4.595/1964** e no **Decreto-lei nº 2.075/1983**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a resolução foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as instituições financeiras atuais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.253, de 6/3/1996

**Alterações:** Alterou a Resolução CMN nº 2.208/1995

**Motivação:** Fortalecimento do **Sistema Financeiro Nacional**

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.253](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2253)

### Adequação

A resolução foi revogada em 1º/11/2021, pela Resolução CMN nº 4.962/2021, não havendo prazos ou datas importantes para adequação.

### Impacto Operacional

A resolução revogada não gera trabalho ou custo para as instituições financeiras, pois não está mais em vigor.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, pois a resolução foi revogada e não está mais em vigor.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2253
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2253
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2253

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.253: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2253.