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titulo: "Resolução CMN nº 2.254"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.254"
data_publicacao: 1996-03-11
situacao: revogada
revogada_por: "RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2254"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2254
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2254
atualizado_em: 2026-09-13T20:54:37.877672Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.254, de 11/03/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.254, de 11/03/1996, estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.

> A Resolução CMN n° 2.254, de 11/3/1996, estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.

## Linha do tempo

- 11/03/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.331](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2331)
- sem data · Revogada por · Resolução CMN nº 2.927

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.331](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2331) · Alterou esta norma · 05/11/1996
- [Resolução CMN nº 2.350](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2350) · 27/12/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.254 foi emitida em 1996 com o objetivo de estabelecer condições para o financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença 'vassoura-de-bruxa' e à recuperação da produtividade da lavoura. Esta norma fazia parte de um esforço maior para apoiar a agricultura brasileira, especialmente em regiões afetadas por doenças que impactam significativamente a produção agrícola. A resolução foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2927/2002, indicando uma mudança nas políticas de apoio à agricultura ou na gestão de programas de recuperação de culturas específicas. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma pode oferecer insights sobre como o **BCB** e o governo brasileiro abordaram desafios agrícolas específicos no passado.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.254, de 11 de março de 1996

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2927/2002. Teve alterações pela Resolução CMN 2331/96.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio à recuperação da lavoura cacaueira baiana, afetada pela doença 'vassoura-de-bruxa', demonstrando um esforço para estabilizar e promover a agricultura brasileira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.254](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2254)

### Adequação

A norma originalmente estabeleceu prazos e condições para 1996. Com a revogação pela Resolução CMN 2927/2002, os prazos específicos deixaram de ser aplicáveis. A instituição deve considerar a data de revogação (21/01/2002) para entender a vigência da norma.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, dado que a norma foi revogada. No entanto, instituições financeiras podem precisar revisar seus arquivos e registros para garantir que não há mais referências a esta norma revogada em seus processos ou sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos que tenham sido alterados por esta norma. A norma se concentra em estabelecer condições para financiamento de um programa agrícola específico.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2254
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2254
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2254

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.254: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2254.