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titulo: "Resolução CMN nº 2.255"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.255"
data_publicacao: 1996-03-11
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2255"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2255
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2255
atualizado_em: 2026-09-13T20:54:58.604519Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.255, de 11/03/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.255, de 11/03/1996, dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.255 de 11/3/1996 dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 11/03/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.269](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2269)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.269](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2269) · Alterou esta norma · 12/04/1996
- [Carta Circular nº 2.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2676) · 14/08/1996
- [Carta Circular nº 2.668](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2668) · 11/07/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.255**, publicada em 11 de março de 1996, teve como objetivo principal estabelecer diretrizes para a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar dentro do programa **PRONAF**. O **PRONAF**, ou Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a apoiar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável. A resolução em questão foi parte de um esforço maior para estruturar e regular os mecanismos de financiamento disponíveis para os agricultores familiares, visando melhorar sua capacidade produtiva e contribuir para a estabilidade econômica rural. No entanto, é importante notar que a **Resolução CMN n° 2.255** foi revogada, o que indica que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação ocorreu através da **Resolução CMN 2535/98**, publicada em 27 de agosto de 1998. Apesar de sua revogação, a resolução original reflete os esforços do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** em regular e apoiar o setor agrícola, especialmente a agricultura familiar, que desempenha um papel crucial na economia brasileira.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras ou demais entidades reguladas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.255** de 11/3/1996

**Alterações:** Foi alterada pela **Resolução CMN 2269/96** e posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2535/98**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável, alinhada com os objetivos do **PRONAF**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.255](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2255)

### Adequação

Dada a revogação da norma, não há um cronograma de adequação aplicável. As instituições financeiras e demais entidades devem considerar as normas vigentes que substituíram ou revogaram a **Resolução CMN n° 2.255**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da **Resolução CMN n° 2.255** é mínimo, considerando sua revogação. No entanto, quando vigente, a norma teria exigido das instituições financeiras a implementação de procedimentos para a concessão de financiamentos de custeio para manutenção familiar, de acordo com os termos estabelecidos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos gerais de financiamento para a agricultura familiar.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2255
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2255
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2255

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.255: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2255.