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titulo: "Resolução CMN nº 2.268"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.268"
data_publicacao: 1996-04-10
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.278"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2268"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2268
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2268
atualizado_em: 2026-09-13T21:06:36.707249Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.268, de 10/04/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.268, de 10/04/1996, dispõe sobre empréstimo de ações por entidades habilitadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à prestação de serviços de custódia fungível. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.278.

> A Resolução CMN n° 2.268, de 10/4/1996, dispõe sobre empréstimo de ações por entidades habilitadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à prestação de serviços de custódia fungível. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 3278/2005.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.278.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.278](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3278)

## Linha do tempo

- 10/04/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.278](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3278)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.278](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3278) · Revogou esta norma · 28/04/2005
- [Carta Circular nº 2.747](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2747) · 03/07/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.268** trata da regulamentação dos empréstimos de ações por entidades habilitadas pela **CVM** para a prestação de serviços de custódia fungível. Essa norma visa estabelecer regras claras para essa atividade, garantindo a segurança e a transparência no mercado de valores mobiliários. A norma foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 3278/2005**, que atualizou as regras e os procedimentos para esses serviços. É importante notar que a **Resolução CMN n° 2.268** foi publicada em 10 de abril de 1996 e teve sua vigência até a revogação. A **Resolução CMN 3278/2005** foi publicada no **DOU** em 2 de maio de 2005, página 19, e revogou totalmente a **Resolução CMN n° 2.268**. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem estar cientes dessas alterações e garantir que suas práticas estejam em conformidade com as normas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico dessa norma é considerado médio, pois afeta as instituições financeiras e as entidades que prestam serviços de custódia fungível, exigindo ajustes nos procedimentos e controles internos para garantir a conformidade com as novas regras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.268**, de 10 de abril de 1996

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN 3278/2005**

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de estabelecer regras claras e seguras para os empréstimos de ações e serviços de custódia fungível, contribuindo para a estabilidade e a confiança no mercado financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.268](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2268)

### Adequação

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem ter se adequado às novas regras até a data de revogação da **Resolução CMN n° 2.268**, que ocorreu com a publicação da **Resolução CMN 3278/2005** no **DOU** em 2 de maio de 2005.

### Impacto Operacional

A norma exige que as instituições financeiras e as entidades que prestam serviços de custódia fungível revisem e ajustem seus procedimentos e controles internos para garantir a conformidade com as novas regras, o que pode gerar trabalho e custos adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido. A norma se concentra nas regras e procedimentos para empréstimos de ações e serviços de custódia fungível.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2268
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2268
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2268

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.268: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2268.
