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titulo: "Resolução CMN nº 2.269"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.269"
data_publicacao: 1996-04-12
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2269"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2269
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2269
atualizado_em: 2026-09-13T21:05:44.981629Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.269, de 12/04/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.269, de 12/04/1996, dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535. Alterou a Resolução CMN nº 2.255, de 11/03/1996.

> A Resolução CMN n° 2.269, de 12/4/1996, dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 12/04/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Carta Circular nº 2.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2676) · 14/08/1996
- [Carta Circular nº 2.668](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2668) · 11/07/1996
- [Resolução CMN nº 2.255](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2255) · 11/03/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.269 foi publicada em 12 de abril de 1996 e tratava da concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar dentro do **PRONAF**. Esta norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2535/98, publicada no **DOU** em 27 de agosto de 1998. A norma originalmente alterou a Resolução CMN 2255/96, especificamente em seus artigos 1, itens VI e VIII. Além disso, a norma se baseia em leis como a **LEI 4595/64** e **LEI 4829/65**, demonstrando a complexidade do arcabouço legal que regula o **Sistema Financeiro Nacional**. É fundamental para as instituições financeiras entenderem como essas normas impactam suas operações, especialmente aquelas relacionadas ao **PRONAF** e ao financiamento rural.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais efeitos diretos nas operações das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.269, de 12 de abril de 1996

**Alterações:** Alterou a Resolução CMN 2255/96, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2535/98.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao **PRONAF**, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento rural sustentável e a inclusão financeira de famílias rurais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.269](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2269)

### Adequação

A norma originalmente estabeleceu prazos e condições para a concessão de financiamentos, mas com sua revogação, esses prazos não são mais aplicáveis. A data importante a ser considerada é a de sua revogação, 27 de agosto de 1998.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, dado que a norma foi revogada. No entanto, instituições que operam com financiamentos rurais devem estar cientes das normas vigentes que regem essas operações, como as relacionadas ao **PRONAF** e ao **Sistema Financeiro Nacional**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido, além das normas já citadas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2269
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2269
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2269

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.269: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2269.