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titulo: "Resolução CMN nº 2.276"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.276"
data_publicacao: 1996-04-30
situacao: revogada
revogada_por: "RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2276"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2276
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2276
atualizado_em: 2026-09-13T21:08:22.674502Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.276, de 30/04/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.276, de 30/04/1996, dispõe sobre operações de adiantamento, empréstimo e financiamento e de arrendamento mercantil. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002. Revogou 11 normas, entre elas a Circular nº 2.609, de 31/08/1995, e a Circular nº 2.581, de 21/06/1995. Alterou a Carta Circular nº 2.559, de 05/07/1995.

> A Resolução CMN n° 2.276, de 30/4/1996, dispõe sobre operações de adiantamento, empréstimo e financiamento e de arrendamento mercantil. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no setor financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.

## Linha do tempo

- 30/04/1996 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.309](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2309)
- sem data · Revogada por · Resolução CMN nº 2.927

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.309](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2309) · 28/08/1996
- [Circular nº 2.668](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2668) · 28/02/1996
- [Circular nº 2.642](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2642) · 29/11/1995
- [Circular nº 2.635](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2635) · 16/11/1995
- [Circular nº 2.628](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2628) · 19/10/1995
- [Circular nº 2.609](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2609) · 31/08/1995
- [Resolução CMN nº 2.195](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2195) · 31/08/1995
- [Circular nº 2.599](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2599) · 03/08/1995
- [Carta Circular nº 2.559](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2559) · 05/07/1995
- [Circular nº 2.552](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2552) · 22/03/1995
- [Resolução CMN nº 2.142](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2142) · 22/02/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.276** foi publicada em 30 de abril de 1996 e tratava de operações financeiras específicas, como adiantamento, empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo estabilidade e segurança para os consumidores e instituições financeiras. Embora tenha sido revogada por resoluções posteriores, como a **Resolução CMN 2927/2002**, sua importância reside no contexto histórico de regulamentação do setor financeiro brasileiro. A norma também se refere a outras regulamentações, como a **Lei 4595/64** e a **Lei 6099/74**, demonstrando a complexidade e a interconexão das leis e regulamentos que governam o sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico é considerado alto devido à abrangência das operações financeiras regulamentadas e ao fato de que mudanças nestas áreas afetam diretamente a operação de instituições financeiras e a economia como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.276**, de 30 de abril de 1996

**Alterações:** Foi revogada por resoluções posteriores, incluindo a **Resolução CMN 2927/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade do sistema financeiro, proteger os consumidores e promover a eficiência do mercado financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.276](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2276)

### Adequação

A norma foi publicada em 30 de abril de 1996 e revogada posteriormente. O cronograma de adequação não é aplicável devido à revogação, mas instituições financeiras devem estar cientes das regulamentações atuais que substituíram a **Resolução CMN n° 2.276**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional para as instituições financeiras inclui a necessidade de revisar e adaptar seus processos de operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil de acordo com as regulamentações vigentes, o que pode exigir investimentos em treinamento, tecnologia e recursos humanos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. As alterações técnicas mencionadas estão relacionadas à revogação de outras normas e regulamentos, como a **Resolução CMN 2142/95** e a **Circular BCB 2497/94**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2276
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2276
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2276

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.276: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2276.