---
titulo: "Resolução CMN nº 2.286"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.286"
data_publicacao: 1996-06-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.967"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2286"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2286
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2286
atualizado_em: 2026-09-13T21:32:10.597528Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 2.286, de 05/06/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.286, de 05/06/1996, alterou e consolidou normas para aplicações de recursos de sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.967.

> A Resolução CMN n° 2.286 de 5/6/1996, revogada, alterou e consolidou normas para aplicações de recursos de sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.967.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967)

## Linha do tempo

- 05/06/1996 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.639](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2639)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.922](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2922)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967) · Revogou esta norma · 31/05/2002
- [Resolução CMN nº 2.922](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2922) · Alterou esta norma · 17/01/2002
- [Resolução CMN nº 2.801](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2801) · 07/12/2000
- [Resolução CMN nº 2.734](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2734) · 28/06/2000
- [Resolução CMN nº 2.733](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2733) · 28/06/2000
- [Resolução CMN nº 2.639](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2639) · 25/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.522](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2522) · 16/07/1998
- [Resolução CMN nº 2.518](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2518) · 29/06/1998
- [Resolução CMN nº 2.460](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2460) · 19/12/1997
- [Resolução CMN nº 2.405](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2405) · 25/06/1997
- [Carta Circular nº 2.652](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2652) · 05/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.286**, publicada em 5 de junho de 1996, teve como objetivo principal alterar e consolidar as normas que regulamentam as aplicações dos recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada. Esta resolução foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro nacional. A norma abordou aspectos importantes relacionados à gestão de recursos dessas entidades, visando promover a segurança e a solvência do setor. No entanto, é importante notar que a **Resolução CMN n° 2.286** foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação foi resultado de atualizações regulatórias subsequentes, como a **Resolução CMN nº 2.967/2002**, que revogou totalmente a resolução em questão. A evolução das normas reflete a necessidade constante de adaptação às mudanças no mercado financeiro e às necessidades regulatórias do **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico é considerado alto devido à abrangência das alterações nas normas de aplicação de recursos para sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada, afetando significativamente a gestão de recursos e a estrutura regulatória do setor.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.286** de 5/6/1996

**Alterações:** Alterou e consolidou normas anteriores, revogando especificamente a **Resolução CMN nº 1.885/1991**, **1.947/1992** e **2.114/1994**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e a solvência das entidades do setor, promovendo um ambiente de negócios seguro e eficiente no **Sistema Financeiro Nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.286](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2286)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 2.286** foi publicada em 5 de junho de 1996 e revogada posteriormente. As instituições financeiras e demais entidades afetadas tiveram que se adequar às novas normas regulatórias em vigor à época, considerando as datas de publicação e revogação das resoluções subsequentes, como a **Resolução CMN nº 2.967/2002**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional foi significativo, pois as instituições financeiras e as entidades abrangidas pela norma tiveram que revisar e adaptar suas políticas de investimento e gestão de recursos para cumprir com as novas exigências regulatórias, o que pode ter exigido ajustes nos processos internos, sistemas de gestão de investimentos e na forma como os recursos são aplicados.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se concentra nas alterações das normas de aplicação de recursos para as entidades mencionadas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2286
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2286
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2286

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.286: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2286.
