Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.289, de 24/6/1996, tem como objetivo alterar a Resolução nº 2.008, de 28.07.93, incluíndo o item XI, no art. 4º. Essa alteração visa adequar as normas do Banco Central do Brasil (BCB) às necessidades do Sistema Financeiro Nacional. A Resolução CMN 2.289 foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2461/97, publicada no DOU em 29/12/1997. É importante notar que a Resolução CMN 2.289 faz parte de um conjunto de normas que visam garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do Sistema Financeiro Nacional. A norma em questão está relacionada à Lei 4595/64, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do Banco Central do Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a Resolução CMN 2.289 foi revogada e não está mais em vigor.

Base Normativa

Norma: Resolução CMN n° 2.289, de 24/6/1996

Alterações: Alterou a Resolução nº 2.008, de 28.07.93, e foi revogada pela Resolução CMN 2461/97.

Motivação: A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do Sistema Financeiro Nacional.

Acessar Regulamentação Original

Resolução CMN n° 2.289

Adequação

A Resolução CMN 2.289 foi publicada em 24/6/1996 e revogada em 29/12/1997, pelo que não há prazos ou datas importantes para adequação.

Impacto Operacional

O impacto operacional é considerado baixo, pois a Resolução CMN 2.289 foi revogada e não está mais em vigor, não gerando trabalho ou custo para as instituições.

Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a Resolução CMN 2.289 foi revogada e não está mais em vigor.