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titulo: "Resolução CMN nº 2.290"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.290"
data_publicacao: 1996-06-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2290"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2290
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2290
atualizado_em: 2026-09-13T21:33:41.084230Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.290, de 25/06/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.290, de 25/06/1996, dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de financiamentos de custeio de arroz irrigado, safra 1995/96. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.290, de 25/6/1996, dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de financiamentos de custeio de arroz irrigado, safra 1995/96. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2.535/98.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 25/06/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.290 foi emitida em 25 de junho de 1996 e tinha como objetivo prorrogar o prazo de vencimento de financiamentos de custeio de arroz irrigado, referente à safra 1995/96. Essa medida visava atender às necessidades dos produtores rurais e mitigar os impactos de eventuais atrasos nos pagamentos. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2.535/98, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de agosto de 1998. A base legal para essa resolução inclui a Lei 4595/64, a Lei 9069/95 e a Lei 4829/65, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações no setor financeiro e agrícola. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão dessa norma pode oferecer insights sobre a evolução das políticas agrícolas e financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.290, de 25 de junho de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2.535/98

**Motivação:** A motivação regulatória foi atender às necessidades dos produtores rurais, proporcionando uma prorrogação do prazo de vencimento de financiamentos, o que demonstra a preocupação do governo em apoiar o setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.290](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2290)

### Adequação

A norma originalmente estabeleceu um prazo de vencimento para os financiamentos de custeio de arroz irrigado, safra 1995/96. No entanto, com a revogação pela Resolução CMN 2.535/98, publicada em 27 de agosto de 1998, as instituições financeiras tiveram que se adequar às novas diretrizes até a data de publicação da nova resolução.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, exigiu que as instituições financeiras ajustassem seus processos de gestão de financiamentos para o setor agrícola, considerando a prorrogação dos prazos de vencimento. No entanto, dado que a norma foi revogada, o impacto atual é mínimo, restringindo-se à necessidade de conhecimento histórico para entender a evolução das políticas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se concentra na prorrogação de prazos de vencimento de financiamentos para o setor agrícola.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2290
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2290
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2290

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.290: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2290.