---
titulo: "Resolução CMN nº 2.291"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.291"
data_publicacao: 1996-06-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1997-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.437"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2291"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2291
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2291
atualizado_em: 2026-09-13T21:33:03.860952Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 2.291, de 27/06/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.291, de 27/06/1996, estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para determinados períodos. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437 e está sem efeito desde 01/11/1997.

> A Resolução CMN n° 2.291, de 27/6/1996, estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para determinados períodos. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/1997. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 2.437.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Linha do tempo

- 27/06/1996 · Publicação
- 01/11/1997 · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437) · Revogou esta norma · 30/10/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.291 foi publicada em 27 de junho de 1996 e tinha como objetivo estabelecer o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para os períodos especificados. A Taxa Referencial é um índice econômico importante no Brasil, utilizado como base para calcular juros e atualizar valores em diversas operações financeiras. A Resolução CMN n° 2.291 foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997, a partir de 1º de novembro de 1997. É fundamental entender que as normas do **Banco Central do Brasil (BCB)**, como esta resolução, visam garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover o bem-estar econômico. A **Política Monetária** e a **Estabilidade Financeira** são pilares da atuação do **BCB**, e as resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** desempenham um papel crucial na regulação do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.291, de 27 de junho de 1996

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de ajustes na **Taxa Referencial (TR)** para refletir as condições econômicas do período, contribuindo para a **Estabilidade Financeira** e o controle da inflação.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.291](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2291)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.291 entrou em vigor na data de sua publicação e foi revogada a partir de 1º de novembro de 1997, com a publicação da Resolução CMN nº 2.437/1997.

### Impacto Operacional

Dada a revogação da norma, o impacto operacional atual é mínimo. No entanto, quando em vigor, a resolução exigia que as instituições financeiras ajustassem seus cálculos e operações de acordo com o redutor 'R' da **Taxa Referencial (TR)**, o que poderia gerar trabalho e custos para adequação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2291
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2291
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2291

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.291: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2291.