--- titulo: "Resolução CMN nº 2.294" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.294" data_publicacao: 1996-06-28 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.224" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2294" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2294 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2294 atualizado_em: 2026-09-13T21:35:01.417957Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.294, de 28/06/1996 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.294, de 28/06/1996, dispõe sobre zoneamento agrícola, safra de verão 1996/97, redução de alíquota de adicional do PROAGRO e ajustes complementares para o Programa. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.224. > A Resolução CMN n° 2.294, de 28/6/1996, dispõe sobre zoneamento agrícola, safra de verão 1996/97, redução de alíquota de adicional do PROAGRO e ajustes complementares para o Programa. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.224. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) ## Linha do tempo - 28/06/1996 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.321](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2321) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.422](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2422) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) · Revogou esta norma · 29/07/2004 - [Resolução CMN nº 2.422](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2422) · Alterou esta norma · 10/09/1997 - [Resolução CMN nº 2.495](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2495) · 07/05/1998 - [Carta Circular nº 2.721](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2721) · 13/02/1997 - [Carta Circular nº 2.716](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2716) · 23/01/1997 - [Carta Circular nº 2.698](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2698) · 20/11/1996 - [Carta Circular nº 2.696](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2696) · 01/11/1996 - [Carta Circular nº 2.688](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2688) · 10/10/1996 - [Resolução CMN nº 2.321](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2321) · 09/10/1996 - [Resolução CMN nº 2.320](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2320) · 01/10/1996 - [Carta Circular nº 2.680](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2680) · 11/09/1996 - [Carta Circular nº 2.678](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2678) · 04/09/1996 - [Resolução CMN nº 2.311](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2311) · 29/08/1996 - [Carta Circular nº 2.677](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2677) · 23/08/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.294** foi publicada em 1996 e tratava de aspectos específicos do zoneamento agrícola e do programa **PROAGRO**. Embora tenha sido revogada, sua análise é relevante para entender as evoluções das políticas agrícolas e financeiras no Brasil. A norma abordava a redução de alíquotas e ajustes para o **PROAGRO**, refletindo esforços para apoiar o setor agrícola. A **Resolução CMN n° 2.294** faz parte de um conjunto de normas que visam regular e apoiar o desenvolvimento agrícola, contribuindo para a estabilidade financeira e o bem-estar econômico. É importante notar que, apesar de revogada, sua influência pode ser observada em normas posteriores que continuam a moldar o cenário agrícola e financeiro do país. Impacto Sistêmico BAIXO Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.294** de 28/6/1996 **Alterações:** Foi revogada por normas posteriores, como a **Resolução CMN 3224/2004**. **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao setor agrícola, buscando promover o desenvolvimento econômico e a estabilidade financeira através do zoneamento agrícola e do **PROAGRO**. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.294](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2294) ### Adequação Considerando que a norma foi revogada, não há um cronograma de adequação atual. As instituições devem considerar as normas vigentes que substituíram a **Resolução CMN n° 2.294** e garantir conformidade com essas novas regulamentações. ### Impacto Operacional O impacto operacional da **Resolução CMN n° 2.294** é mínimo, dado seu status de revogada. No entanto, instituições financeiras e entidades relacionadas ao setor agrícola devem estar cientes das normas atuais que regem o **PROAGRO** e o zoneamento agrícola, ajustando seus processos conforme necessário para garantir conformidade. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma tratava de aspectos agrícolas e financeiros, sem detalhar alterações técnicas específicas para sistemas ou protocolos de transmissão. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2294 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2294 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2294 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.294: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2294.