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titulo: "Resolução CMN nº 2.296"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.296"
data_publicacao: 1996-06-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.310"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2296"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2296
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2296
atualizado_em: 2026-09-13T21:35:48.730616Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.296, de 28/06/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.296, de 28/06/1996, altera condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.310.

> A Resolução CMN n° 2.296, de 28/6/1996, altera condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.310.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310)

## Linha do tempo

- 28/06/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310) · Revogou esta norma · 29/08/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.296 foi emitida em 28 de junho de 1996 e teve como objetivo alterar condições aplicáveis aos financiamentos concedidos sob a égide do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)**, instituído pela Resolução nº 2.191, de 24 de agosto de 1995. Esta norma fazia parte dos esforços do **Banco Central do Brasil (BCB)** para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar no país, visando melhorar a eficiência e a estabilidade do sistema financeiro nacional. A Resolução CMN n° 2.296 foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2310/96, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de agosto de 1996. É fundamental entender que as normas do **BCB** são frequentemente atualizadas para refletir as necessidades econômicas e financeiras do país, e a revogação de normas é um processo comum que visa adaptar a regulação às novas realidades.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.296, de 28 de junho de 1996

**Alterações:** Alterou a Resolução nº 2.191/95 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2310/96.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e à melhoria da eficiência do sistema financeiro nacional, contribuindo para a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.296](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2296)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 30 de agosto de 1996, não há prazos ou datas importantes para adequação que sejam relevantes atualmente.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.296 é mínimo, uma vez que a norma não está mais em vigor. No entanto, quando em vigor, poderia ter exigido das instituições financeiras a revisão de seus processos de financiamento ao **PRONAF**, para garantir conformidade com as novas condições estabelecidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou a documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em alterar condições de financiamento para o **PRONAF**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2296
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2296
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2296

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.296: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2296.