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titulo: "Resolução CMN nº 2.297"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.297"
data_publicacao: 1996-06-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2297"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2297
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2297
atualizado_em: 2026-09-13T21:36:26.175965Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.297, de 28/06/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.297, de 28/06/1996, estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535. Alterou a Resolução CMN nº 2.164, de 19/06/1995.

> A Resolução CMN n° 2.297, de 28/6/1996, estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 28/06/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.297 foi emitida em 1996 com o objetivo de estabelecer encargos financeiros para operações de crédito rural. Essa norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular o crédito rural, visando a estabilidade financeira e o desenvolvimento agrícola. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2535/98, indicando uma evolução nas políticas de crédito rural. É fundamental para as instituições financeiras entenderem como essas normas impactam suas operações e como elas contribuem para a **estabilidade financeira** do país. Além disso, a norma se baseia em leis como a **LEI 4595/64** e outras resoluções do **CMN**, mostrando a complexidade do arcabouço legal que rege o sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.297, de 28 de junho de 1996

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2535/98.

**Motivação:** A motivação regulatória foi regular o crédito rural, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento agrícola no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.297](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2297)

### Adequação

A norma originalmente estabeleceu prazos e condições para as operações de crédito rural, mas como foi revogada, não há cronograma de adequação atualmente aplicável.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, seria a necessidade das instituições financeiras adaptarem seus processos de crédito rural para atender aos encargos financeiros estabelecidos. No entanto, dado seu status de revogada, não há impacto operacional atual.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em estabelecer encargos financeiros para operações de crédito rural.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2297
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2297
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2297

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.297: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2297.