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titulo: "Resolução CMN nº 2.298"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.298"
data_publicacao: 1996-06-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.526"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2298"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2298
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2298
atualizado_em: 2026-09-13T21:36:44.670907Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.298, de 28/06/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.298, de 28/06/1996, estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.526.

> A Resolução CMN n° 2.298, de 28/6/1996, estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2.526/98.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.526.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526)

## Linha do tempo

- 28/06/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526) · Revogou esta norma · 30/07/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.298, publicada em 28 de junho de 1996, tem como objetivo estabelecer encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial que utilizam recursos das Operações Oficiais de Crédito. Essa norma faz parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico do país. A norma em questão foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2.526/98, publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em 31 de julho de 1998. É importante notar que a revogação dessa norma não anula a importância de entender os mecanismos de crédito agroindustrial e as operações oficiais de crédito no contexto do **Sistema Financeiro Nacional**. A norma originalmente se baseava na **Lei 4595/64**, que estabelece as diretrizes para o **Sistema Financeiro Nacional**, incluindo os aspectos relacionados ao crédito rural e à política monetária.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.298, de 28 de junho de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2.526/98

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de estabelecer regras claras para as operações de crédito agroindustrial, visando promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento do setor agroindustrial no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.298](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2298)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 1998, não há prazos ou datas importantes para adequação que sejam relevantes no contexto atual.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das regulamentações atuais que substituíram a Resolução CMN n° 2.298 e garantam a conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. Portanto, não são aplicáveis alterações em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2298
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2298
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2298

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.298: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2298.