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titulo: "Resolução CMN nº 2.299"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.299"
data_publicacao: 1996-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.313"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2299"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2299
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2299
atualizado_em: 2026-09-13T21:40:26.682451Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.299, de 03/07/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.299, de 03/07/1996, dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos da safra 1996/1997. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.313.

> A Resolução CMN n° 2.299, de 3/7/1996, dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos da safra 1996/1997. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.313.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.313](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2313)

## Linha do tempo

- 03/07/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.313](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2313)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.313](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2313) · Revogou esta norma · 11/09/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.299 foi publicada em 3 de julho de 1996 e tratava da concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos da safra 1996/1997. Esta norma fazia parte de um conjunto de regulamentações destinadas a apoiar a agricultura e a estabilidade financeira do país. No entanto, é importante notar que esta resolução foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação foi realizada pela Resolução CMN 2313/96, publicada no DOU em 12 de setembro de 1996. A norma originalmente revogou várias resoluções anteriores, como a Resolução CMN 1752/90, 1783/91, 1932/92, 1958/92, 1959/92, 1963/92, 1982/93, 2055/94 e 2064/94, indicando uma atualização significativa nas políticas de empréstimo e apoio à agricultura.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico é baixo, pois não está mais em vigor e não afeta diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.299, de 3 de julho de 1996

**Alterações:** Revogou as Resoluções CMN 1752/90, 1783/91, 1932/92, 1958/92, 1959/92, 1963/92, 1982/93, 2055/94 e 2064/94, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2313/96.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Resolução CMN n° 2.299 estava relacionada ao apoio à agricultura e à estabilidade financeira do país, visando fornecer mecanismos de empréstimo que beneficiassem os produtores rurais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.299](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2299)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 12 de setembro de 1996, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. As instituições financeiras devem considerar as normas vigentes que substituíram ou revogaram a Resolução CMN n° 2.299.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.299 é mínimo, dado que a norma está revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que regem os empréstimos e o apoio à agricultura, revisando seus processos para garantir conformidade com a legislação vigente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido alterados ou revogados além das resoluções mencionadas. A norma se concentra em aspectos de política de empréstimo e apoio à agricultura.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2299
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2299
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2299

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.299: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2299.