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titulo: "Resolução CMN nº 2.300"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.300"
data_publicacao: 1996-07-08
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.443"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2300"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2300
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2300
atualizado_em: 2026-09-13T21:40:07.363902Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.300, de 08/07/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.300, de 08/07/1996, tratava da redução do limite para contratação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) no valor dos créditos cedidos à Caixa Econômica Federal. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.443. Alterou a Resolução CMN nº 2.237, de 31/01/1996.

> A Resolução CMN n° 2.300, de 8/7/1996, foi revogada e tratava da redução do limite para contratação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) no valor dos créditos cedidos à Caixa Econômica Federal.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.443.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.443](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2443)

## Linha do tempo

- 08/07/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.443](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2443)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.443](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2443) · Revogou esta norma · 14/11/1997
- [Circular nº 2.725](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2725) · 01/11/1996
- [Resolução CMN nº 2.237](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2237) · 31/01/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.300, publicada em 8 de julho de 1996, teve como objetivo principal alterar a Resolução nº 2.237, de 31 de janeiro de 1996, especificamente o artigo 5º, para determinar a redução do limite para contratação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) no valor dos créditos cedidos à Caixa Econômica Federal. Esta norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2443/97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de novembro de 1997. A motivação por trás desta resolução está relacionada à gestão financeira e ao controle de operações de crédito dentro do sistema financeiro nacional, visando garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política monetária. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão das alterações promovidas por esta resolução pode oferecer insights sobre a evolução das políticas financeiras e regulatórias no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.300, de 8 de julho de 1996

**Alterações:** Alterou a Resolução nº 2.237, de 31 de janeiro de 1996, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2443/97.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à gestão financeira e ao controle de operações de crédito, visando garantir a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.300](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2300)

### Adequação

A norma foi publicada em 8 de julho de 1996 e revogada em 17 de novembro de 1997, com a publicação da Resolução CMN 2443/97 no DOU. Não há prazos ou datas específicas para adequação, considerando a revogação da norma.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das alterações históricas nas políticas de crédito e gestão financeira para entender a evolução das regulamentações.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido, além das resoluções e leis citadas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2300
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2300
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2300

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.300: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2300.