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titulo: "Resolução CMN nº 2.302"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.302"
data_publicacao: 1996-07-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.674"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2302"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2302
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2302
atualizado_em: 2026-09-13T21:40:52.362530Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.302, de 25/07/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.302, de 25/07/1996, foi revogada pela Resolução CMN nº 2.674.

> A Resolução CMN n° 2.302, de 25/7/1996, estabelece normas e procedimentos para a instalação de dependências e participação societária no exterior de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.674.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.674](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2674)

## Linha do tempo

- 25/07/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.674](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2674)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.674](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2674) · Revogou esta norma · 21/12/1999
- [Resolução CMN nº 2.723](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2723) · 31/05/2000
- [Resolução CMN nº 2.283](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2283) · 05/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.302 foi emitida em 25/7/1996 e tem como objetivo estabelecer normas e procedimentos para a instalação de dependências e participação societária, direta ou indireta, no exterior, de **instituições financeiras** e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil**. Essa resolução faz parte do conjunto de regulamentações que visam garantir a estabilidade do **sistema financeiro nacional** e a segurança das operações financeiras no exterior. A norma cita a **Lei nº 4.595/1964** como base legal e regulamentar, além de citar e alterar outras resoluções do **CMN**, como a Resolução CMN nº 2.099/1994. A Resolução CMN n° 2.302 foi revogada posteriormente pela Resolução CMN nº 2.674/1999.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das operações financeiras no exterior e à necessidade de adequação das instituições financeiras às normas e procedimentos estabelecidos pela Resolução CMN n° 2.302, o que pode exigir mudanças significativas nos processos e sistemas dessas instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.302, de 25/7/1996

**Alterações:** Revoga a Resolução CMN nº 1.974/1992 e altera a Resolução CMN nº 2.099/1994.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade do **sistema financeiro nacional** e a segurança das operações financeiras no exterior, em conformidade com a **Lei nº 4.595/1964** e outras normas aplicáveis.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.302](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2302)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.302 foi revogada pela Resolução CMN nº 2.674/1999, publicada no **DOU** em 23/12/1999. As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil** devem ter se adequado às novas normas e procedimentos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.674/1999.

### Impacto Operacional

A Resolução CMN n° 2.302 exige que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil** revisem seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos. Isso pode gerar trabalho e custos adicionais para essas instituições, especialmente em relação à instalação de dependências e participação societária no exterior.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos, como **CADOCs**, no texto fornecido. A Resolução CMN n° 2.302 se concentra em estabelecer normas e procedimentos para a instalação de dependências e participação societária no exterior.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2302
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2302
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2302

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.302: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2302.