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titulo: "Resolução CMN nº 2.306"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.306"
data_publicacao: 1996-08-08
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2306"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2306
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2306
atualizado_em: 2026-09-13T21:48:35.405397Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.306, de 08/08/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.306, de 08/08/1996, autoriza o alongamento do prazo de vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF)/semente de produtos da safra 1995/96. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535. Alterou a Resolução CMN nº 2.241, de 05/02/1996.

> A Resolução CMN n° 2.306, de 8/8/1996, autoriza o alongamento do prazo de vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF)/semente de produtos da safra 1995/96. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2535/98.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 08/08/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.241](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2241) · 05/02/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.306 foi emitida em 8 de agosto de 1996 e tinha como objetivo autorizar o alongamento do prazo de vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) relacionadas à semente de produtos da safra 1995/96. Essa medida visava proporcionar mais flexibilidade às operações de crédito rural, permitindo que os agricultores e produtores rurais tivessem mais tempo para honrar seus compromissos financeiros. A norma fazia parte de um conjunto de ações do governo para apoiar o setor agrícola e garantir a estabilidade financeira do país. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada pela Resolução CMN 2535/98, publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 1998. A revogação dessa norma indica que as políticas de crédito rural e as condições de financiamento para a agricultura foram reavaliadas e ajustadas ao longo do tempo para atender às necessidades do setor e do mercado financeiro. A Resolução CMN 2.306 e sua subsequente revogação refletem a dinâmica do ambiente regulatório no **Brasil**, que busca equilibrar o apoio ao desenvolvimento econômico com a necessidade de manter a estabilidade financeira e a segurança do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico dessa norma é considerado baixo, pois a Resolução CMN n° 2.306 foi revogada e não está mais em vigor, o que significa que suas disposições não afetam mais as operações atuais do sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.306, de 8 de agosto de 1996

**Alterações:** A Resolução CMN 2.306 alterou a Resolução CMN 2.241/96, especificamente os artigos relacionados ao prazo de vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Resolução CMN n° 2.306 foi apoiar o setor agrícola, proporcionando mais flexibilidade nas operações de crédito rural e contribuindo para a estabilidade financeira do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.306](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2306)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.306 foi publicada em 8 de agosto de 1996 e revogada pela Resolução CMN 2535/98, em 27 de agosto de 1998. Não há prazos ou datas importantes para adequação, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.306 é mínimo, pois a norma foi revogada. No entanto, instituições financeiras e demais entidades devem estar cientes das alterações regulatórias e ajustar suas operações e processos conforme as novas normas e regulamentações emitidas pelo **BCB** e outros órgãos reguladores.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos, como **CADOCs**, que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2306
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2306
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2306

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.306: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2306.