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titulo: "Resolução CMN nº 2.307"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.307"
data_publicacao: 1996-08-13
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2307"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2307
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2307
atualizado_em: 2026-09-13T21:48:12.866818Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.307, de 13/08/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.307, de 13/08/1996, instituiu uma linha específica de crédito para financiamento à pré-comercialização de café. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.307, de 13/8/1996, instituiu uma linha específica de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, utilizando recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). Embora a resolução tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 13/08/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.416](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2416) · 14/08/1997
- [Resolução CMN nº 2.362](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2362) · 28/02/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.307 foi emitida em 13 de agosto de 1996, com o objetivo de instituir uma linha de crédito específica para o financiamento da pré-comercialização de café. Esta medida foi amparada por recursos do **FUNCAFÉ**, visando apoiar o setor cafeeiro brasileiro. A resolução fazia parte de um conjunto de ações regulatórias destinadas a promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico do país, especialmente em setores estratégicos como o agronegócio. É importante notar que, apesar de a resolução ter sido revogada, sua existência reflete a preocupação do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** em relação ao apoio e regulamentação de setores econômicos específicos. A revogação da resolução veio através da **Resolução CMN 2535/98**, publicada no **DOU** em 27 de agosto de 1998, indicando uma mudança nas políticas de apoio ao setor cafeeiro ou uma reestruturação das linhas de crédito oferecidas.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a resolução foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de implementação ou manutenção das disposições específicas da Resolução CMN n° 2.307.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.307, de 13 de agosto de 1996

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2535/98.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao setor cafeeiro, visando sua estabilidade e desenvolvimento econômico, através da oferta de linhas de crédito específicas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.307](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2307)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.307 foi revogada em 27 de agosto de 1998, através da Resolução CMN 2535/98. Não há cronograma de adequação aplicável, considerando a revogação da norma.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.307 é nulo, uma vez que a norma foi revogada. No entanto, na época de sua vigência, poderia ter exigido das instituições financeiras a implementação de procedimentos específicos para o financiamento da pré-comercialização de café, o que poderia ter gerado trabalho e custos para adequação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido, relacionados à Resolução CMN n° 2.307. A revogação da resolução e as atualizações regulatórias subsequentes podem ter implicado mudanças nos procedimentos e sistemas das instituições financeiras, mas essas não são especificadas no contexto da resolução em questão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2307
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2307
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2307

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.307: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2307.