--- titulo: "Resolução CMN nº 2.309" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.309" data_publicacao: 1996-08-28 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-01-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.977" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2309" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2309 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2309 atualizado_em: 2026-09-13T21:49:19.259975Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.309, de 28/08/1996 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.309, de 28/08/1996, disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.977 e está sem efeito desde 01/01/2022. Alterou a Resolução CMN nº 2.276, de 30/04/1996, e a Circular nº 2.706, de 18/07/1996. > A Resolução CMN n° 2.309 de 28/8/1996 disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no setor financeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.977. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.977](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4977) ## Linha do tempo - 28/08/1996 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.465](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2465) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.595](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2595) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.659](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2659) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.175](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3175) - 27/02/2019 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.696](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4696) - 01/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.977](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4977) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.977](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4977) · Revogou esta norma · 16/12/2021 - [Resolução CMN nº 3.175](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3175) · Alterou esta norma · 20/02/2004 - [Resolução CMN nº 2.659](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2659) · Alterou esta norma · 28/10/1999 - [Resolução CMN nº 2.595](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2595) · Alterou esta norma · 25/02/1999 - [Resolução CMN nº 2.465](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2465) · Alterou esta norma · 19/02/1998 - [Resolução CMN nº 4.696](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4696) · 27/11/2018 - [Carta Circular nº 3.540](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3540) · 23/02/2012 - [Carta Circular nº 3.517](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3517) · 27/07/2011 - [Carta Circular nº 3.419](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3419) · 10/12/2009 - [Carta Circular nº 3.404](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3404) · 30/06/2009 - [Carta Circular nº 3.389](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3389) · 26/03/2009 - [Carta Circular nº 3.248](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3248) · 03/11/2006 - [Carta Circular nº 2.801](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2801) · 27/05/1998 - [Circular nº 2.781](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2781) · 12/11/1997 - [Circular nº 2.764](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2764) · 25/06/1997 - [Circular nº 2.726](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2726) · 06/11/1996 - [Circular nº 2.706](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2706) · 18/07/1996 - [Resolução CMN nº 2.276](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2276) · 30/04/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.309**, publicada em 28 de agosto de 1996, teve como objetivo principal disciplinar e consolidar as normas relacionadas às operações de arrendamento mercantil no Brasil. Esta resolução foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regular e supervisionar as atividades financeiras, garantindo a estabilidade do sistema financeiro nacional. Ao longo dos anos, a resolução sofreu várias alterações e atualizações, refletindo as necessidades em constante mudança do mercado financeiro e as diretrizes do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**. No entanto, em 2021, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.977/2021**, o que indica a evolução das regulamentações financeiras no país. É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** estejam cientes dessas mudanças regulatórias para garantir a conformidade e a eficiência operacional. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é considerado alto devido à abrangência das operações de arrendamento mercantil no setor financeiro e à necessidade de adaptação contínua às regulamentações atualizadas. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.309** de 28/8/1996 **Alterações:** A resolução foi alterada por várias resoluções, incluindo a **Resolução CMN nº 2.465/1998**, **Resolução CMN nº 2.595/1999**, **Resolução CMN nº 2.659/1999**, **Resolução CMN nº 3.175/2004**, **Resolução CMN nº 4.696/2018**, e finalmente revogada pela **Resolução CMN nº 4.977/2021**. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de disciplinar e consolidar as normas para operações de arrendamento mercantil, visando a promover a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.309](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2309) ### Adequação O cronograma de adequação inclui a data de revogação da resolução, 1º de janeiro de 2022, conforme estabelecido pela **Resolução CMN nº 4.977/2021**. As instituições financeiras devem se adequar às novas regulamentações a partir dessa data. ### Impacto Operacional O impacto operacional é significativo, pois as instituições financeiras precisam revisar e adaptar seus processos, sistemas e procedimentos para atender às novas regulamentações, o que pode exigir investimentos em tecnologia, treinamento de pessoal e revisão de contratos e acordos. ### Alterações de Layout As alterações técnicas específicas não são detalhadas no texto fornecido, mas a revogação da resolução e as alterações anteriores indicam a necessidade de revisão e atualização dos processos e sistemas das instituições financeiras para garantir a conformidade com as novas regulamentações. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2309 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2309 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2309 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.309: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2309.