---
titulo: "Resolução CMN nº 2.310"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.310"
data_publicacao: 1996-08-29
situacao: revogada
revogada_por: "RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2310"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2310
atualizado_em: 2026-09-13T21:50:25.497103Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 2.310, de 29/08/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.310, de 29/08/1996, tratava da consolidação das normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002. Revogou 4 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.205, de 19/10/1995, e a Carta Circular nº 2.590, de 25/10/1995.

> A Resolução CMN n° 2.310 de 29/8/1996 foi revogada e tratava da consolidação das normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.

## Linha do tempo

- 29/08/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · Resolução CMN nº 2.927

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.296](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2296) · 28/06/1996
- [Carta Circular nº 2.644](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2644) · 02/05/1996
- [Carta Circular nº 2.590](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2590) · 25/10/1995
- [Resolução CMN nº 2.205](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2205) · 19/10/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.310**, publicada em 29 de agosto de 1996, teve como objetivo principal consolidar as normas aplicáveis aos financiamentos rurais dentro do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)**. Esta resolução foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2927/2002**, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2002. A norma originalmente revogou várias resoluções e cartas circulares anteriores, como a **Resolução CMN 2.191/95**, **2.205/95**, **2.223/95**, **2.296/96**, e as **Cartas Circulares 2.590/95** e **2.644/96**. A motivação por trás desta resolução está relacionada à necessidade de fortalecer e regular o financiamento rural no Brasil, promovendo assim o desenvolvimento da agricultura familiar. A **Resolução CMN 2.310** foi um marco importante na regulamentação dos financiamentos rurais, visando a estabilidade financeira e o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico é considerado alto devido à abrangência da norma em relação ao financiamento rural e ao **PRONAF**, afetando diretamente as instituições financeiras que operam nesse segmento, bem como os agricultores familiares que dependem desses financiamentos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.310** de 29 de agosto de 1996

**Alterações:** Revogou as **Resoluções CMN 2.191/95**, **2.205/95**, **2.223/95**, **2.296/96**, e as **Cartas Circulares 2.590/95** e **2.644/96**. Posteriormente, foi revogada pela **Resolução CMN 2927/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de promover a estabilidade financeira no setor rural, fortalecendo a agricultura familiar e regulamentando os financiamentos rurais de maneira eficaz.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.310](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2310)

### Adequação

A **Resolução CMN 2.310** foi publicada em 29 de agosto de 1996 e revogada em 21 de janeiro de 2002 pela **Resolução CMN 2927/2002**. As instituições financeiras e demais entidades afetadas tiveram que se adequar às novas regras e normas vigentes após a publicação da resolução revogadora.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é significativo, pois as instituições financeiras precisaram revisar e adaptar seus processos de financiamento rural para atender às novas normas e regulamentações estabelecidas. Isso incluiu a necessidade de treinamento para os funcionários, ajustes nos sistemas de informação e adaptações nos procedimentos de concessão de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido. A norma se concentra na consolidação e revogação de normas anteriores relacionadas ao **PRONAF**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2310
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2310

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.310: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310.