--- titulo: "Resolução CMN nº 2.312" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.312" data_publicacao: 1996-09-05 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 2.770" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2312" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2312 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2312 atualizado_em: 2026-09-13T21:55:37.032204Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.312, de 05/09/1996 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.312, de 05/09/1996, tratava da captação de recursos externos para repasses no País a empresas exportadoras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.770. > A Resolução CMN n° 2.312 de 5/9/1996, revogada, tratava da captação de recursos externos para repasses no País a empresas exportadoras. É importante entender o contexto histórico e as normas vinculadas. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.770. Revogada por: [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) ## Linha do tempo - 05/09/1996 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.395](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2395) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) · Revogou esta norma · 30/08/2000 - [Resolução CMN nº 2.395](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2395) · Alterou esta norma · 25/06/1997 - [Circular nº 2.859](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2859) · 28/01/1999 - [Circular nº 2.850](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2850) · 30/11/1998 - [Circular nº 2.834](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2834) · 24/08/1998 - [Circular nº 2.807](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2807) · 26/02/1998 - [Circular nº 2.783](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2783) · 13/11/1997 - [Resolução CMN nº 2.440](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2440) · 12/11/1997 - [Carta Circular nº 2.681](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2681) · 12/09/1996 - [Circular nº 2.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2718) · 05/09/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.312**, publicada em 5 de setembro de 1996, foi uma norma que facultava a captação de recursos externos para repasses no País a empresas exportadoras. Esta resolução fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar as atividades financeiras no país, especialmente aquelas relacionadas ao comércio exterior. A norma foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2770/2000**, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de agosto de 2000. É fundamental para as instituições financeiras e empresas exportadoras entenderem as implicações dessas normas e como elas afetam suas operações. Além disso, a resolução estava vinculada a outras normas, como a **Resolução CMN 2.395/97** e **Circular 2.718/96**, que também tratam de aspectos específicos da captação de recursos e do comércio exterior. A compreensão dessas normas é essencial para garantir a conformidade regulatória e evitar sanções. A **Lei 4595/64**, mencionada como base legal, reforça a importância da regulamentação do sistema financeiro nacional. Impacto Sistêmico BAIXO Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e o contexto é importante para instituições que operam com recursos externos e comércio exterior. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.312** de 5/9/1996 **Alterações:** Foi revogada pela **Resolução CMN 2770/2000**. Teve alterações pela **Resolução CMN 2395/97**. **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de regular a captação de recursos externos para empresas exportadoras, visando promover o comércio exterior e a estabilidade financeira do país. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.312](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2312) ### Adequação A **Resolução CMN 2.312** foi publicada em 5 de setembro de 1996 e revogada em 31 de agosto de 2000. As instituições financeiras e empresas exportadoras deveriam ter se adequado às novas regras até a data de revogação, considerando as alterações introduzidas pelas resoluções subsequentes. ### Impacto Operacional O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, incluía a necessidade de instituições financeiras e empresas exportadoras adaptarem seus processos para captação e repasse de recursos externos, garantindo a conformidade com as regras estabelecidas. Isso poderia envolver a revisão de contratos, procedimentos de captação de recursos e relatórios de repasse. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout específicas nos documentos regulatórios fornecidos. A norma originalmente tratava da faculdade de captação de recursos externos, mas não especifica alterações técnicas em sistemas ou layouts de documentos. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2312 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2312 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2312 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.312: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2312.