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titulo: "Resolução CMN nº 2.313"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.313"
data_publicacao: 1996-09-11
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2313"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2313
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2313
atualizado_em: 2026-09-13T21:56:01.065960Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.313, de 11/09/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.313, de 11/09/1996, trata da concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos das safras 1995/1996, 1996 e 1996/1997. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535. Revogou a Resolução CMN nº 2.299, de 03/07/1996.

> A Resolução CMN n° 2.313 de 11/9/1996 trata da concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos das safras 1995/1996, 1996 e 1996/1997. Embora a resolução tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 11/09/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.354](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2354)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.359](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2359)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.359](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2359) · Alterou esta norma · 28/02/1997
- [Resolução CMN nº 2.354](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2354) · Alterou esta norma · 23/01/1997
- [Resolução CMN nº 2.470](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2470) · 19/02/1998
- [Resolução CMN nº 2.455](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2455) · 18/12/1997
- [Resolução CMN nº 2.402](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2402) · 25/06/1997
- [Resolução CMN nº 2.299](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2299) · 03/07/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.313**, publicada em 11 de setembro de 1996, dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos das safras 1995/1996, 1996 e 1996/1997. Esta norma faz parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam garantir a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico do país. A resolução foi posteriormente revogada, mas sua análise é crucial para entender as políticas monetárias e de estabilidade financeira adotadas no período. A norma está vinculada a outras resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, como a **Resolução CMN 2.299/96**, e foi alterada por resoluções subsequentes, até sua revogação total pela **Resolução CMN 2535/98**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a resolução foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.313** de 11/9/1996

**Alterações:** A resolução foi alterada por várias outras resoluções do **CMN**, como a **Resolução CMN 2354/97** e **Resolução CMN 2359/97**, até ser revogada pela **Resolução CMN 2535/98**.

**Motivação:** A motivação regulatória desta norma está relacionada às políticas de estabilidade financeira e desenvolvimento econômico, visando apoiar a agricultura e a economia nacional através da concessão de empréstimos específicos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.313](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2313)

### Adequação

Considerando que a **Resolução CMN n° 2.313** foi revogada, não há um cronograma de adequação atual. As instituições financeiras e demais entidades devem considerar as normas vigentes e as alterações feitas pelas resoluções subsequentes.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, envolvia a necessidade das instituições financeiras se adaptarem às condições específicas para a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV). No entanto, dado seu status de revogada, não gera trabalho ou custo adicional para as instituições.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma trata principalmente de aspectos financeiros e econômicos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2313
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2313
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2313

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.313: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2313.