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titulo: "Resolução CMN nº 2.316"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.316"
data_publicacao: 1996-09-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.443"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2316"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2316
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2316
atualizado_em: 2026-09-13T21:57:26.935821Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.316, de 25/09/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.316, de 25/09/1996, altera o art. 1º da Resolução nº 2.236, de 31.01.96. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.443. Alterou a Resolução CMN nº 2.236, de 31/01/1996.

> A Resolução CMN n° 2.316, de 25/9/1996, altera o art. 1º da Resolução nº 2.236, de 31.01.96, permitindo a contratação de operações de longo prazo para liquidação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) contratadas pelos estados até o 25.09.96.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.443.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.443](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2443)

## Linha do tempo

- 25/09/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.443](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2443)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.443](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2443) · Revogou esta norma · 14/11/1997
- [Resolução CMN nº 2.236](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2236) · 31/01/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.316, de 25/9/1996, foi emitida pelo **Conselho Monetário Nacional (CMN)** com o objetivo de alterar o art. 1º da Resolução nº 2.236, de 31.01.96. Essa alteração visa facultar a contratação de operações de longo prazo para liquidação de operações de **Antecipação da Receita Orçamentária (ARO)** contratadas pelos estados até o 25.09.96. A norma está vinculada à Resolução CMN 2.236/96 e 2.443/97, e tem como base legal a **LEI 4595/64**, artigos 4 e 9. A Resolução CMN n° 2.316 foi revogada pela Resolução CMN 2443/97, publicada no **DOU** em 17/11/1997. A norma faz parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não apresenta alterações significativas que afetem diretamente as instituições financeiras ou o sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.316, de 25/9/1996

**Alterações:** Alteração do art. 1º da Resolução nº 2.236, de 31.01.96

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do sistema financeiro nacional, permitindo a contratação de operações de longo prazo para liquidação de operações de ARO.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.316](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2316)

### Adequação

A norma foi revogada em 17/11/1997, pela Resolução CMN 2443/97. Portanto, não há prazos ou datas importantes para adequação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não apresenta alterações significativas que afetem diretamente as instituições financeiras ou o sistema financeiro como um todo.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas na norma que afetem diretamente os sistemas ou layouts das instituições financeiras. A norma se refere a alterações regulatórias e não apresenta mudanças técnicas específicas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2316
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2316
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2316

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.316: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2316.