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titulo: "Resolução CMN nº 2.319"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.319"
data_publicacao: 1996-09-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1997-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.437"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2319"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2319
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2319
atualizado_em: 2026-09-13T21:59:01.412584Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.319, de 26/09/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.319, de 26/09/1996, estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437 e está sem efeito desde 01/11/1997. Alterou a Resolução CMN nº 2.265, de 28/03/1996.

> A Resolução CMN n° 2.319 de 26/9/1996 estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/1997. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 2.437.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Linha do tempo

- 26/09/1996 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.387](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2387)
- 01/11/1997 · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437) · Revogou esta norma · 30/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.387](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2387) · 22/05/1997
- [Resolução CMN nº 2.265](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2265) · 28/03/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.319**, publicada em 26 de setembro de 1996, teve como objetivo principal estabelecer o redutor 'R' da **Taxa Referencial (TR)** para os períodos especificados. Esta norma fazia parte do conjunto de regulamentações destinadas a garantir a estabilidade financeira e monetária no Brasil. É importante notar que, apesar de ter sido revogada, sua compreensão é fundamental para entender a evolução das políticas monetárias no país. A **Resolução CMN n° 2.319** alterou e foi alterada por outras normas, como a **Resolução CMN nº 2.097/1994** e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN nº 2.437/1997**. A base legal para essa resolução inclui a **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 8.660/1993**, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e conteúdo é importante para a compreensão da evolução das políticas monetárias e financeiras no Brasil.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.319** de 26/9/1996

**Alterações:** Alterou a **Resolução CMN nº 2.097/1994** e foi revogada pela **Resolução CMN nº 2.437/1997**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de ajustes na **Taxa Referencial (TR)** para manter a estabilidade financeira e monetária no país, refletindo as condições econômicas da época.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.319](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2319)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 2.319** entrou em vigor na data de sua publicação, 26 de setembro de 1996. Foi revogada em 1º de novembro de 1997, pela **Resolução CMN nº 2.437/1997**. Não há prazos ou datas específicas para adequação mencionadas, uma vez que a norma já foi revogada.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da **Resolução CMN n° 2.319** seria relacionado à implementação do redutor 'R' da **Taxa Referencial (TR)**, o que exigiria ajustes nos processos de cálculo e aplicação das taxas de juros pelas instituições financeiras. No entanto, considerando sua revogação, esse impacto não é mais relevante.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente modificados ou introduzidos pela **Resolução CMN n° 2.319**. As alterações técnicas mencionadas estão relacionadas à definição do redutor 'R' da **Taxa Referencial (TR)** e suas implicações para o sistema financeiro.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2319
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2319
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2319

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.319: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2319.