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titulo: "Resolução CMN nº 2.321"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.321"
data_publicacao: 1996-10-09
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.224"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2321"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2321
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2321
atualizado_em: 2026-09-13T22:03:09.730346Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.321, de 09/10/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.321, de 09/10/1996, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.224. Alterou a Resolução CMN nº 2.294, de 28/06/1996.

> A Resolução CMN n° 2.321, de 9/10/1996, dispõe sobre condições e procedimentos especiais para a concessão de financiamentos rurais e de enquadramento no PROAGRO de operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) - Assistência Financeira.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.224.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224)

## Linha do tempo

- 09/10/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.422](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2422)
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) · Revogou esta norma · 29/07/2004
- [Resolução CMN nº 2.422](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2422) · Alterou esta norma · 10/09/1997
- [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) · 10/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.495](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2495) · 07/05/1998
- [Resolução CMN nº 2.294](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2294) · 28/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.321** estabelece regras para a concessão de financiamentos rurais e o enquadramento de operações no **PROAGRO**, visando apoiar a agricultura familiar no Brasil. A norma foi revogada, mas suas disposições são importantes para entender a evolução da regulamentação do crédito rural no país. A **Resolução CMN n° 2.321** faz parte de um conjunto de normas que visam fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento rural sustentável. É fundamental para as instituições financeiras e os produtores rurais entenderem as condições e procedimentos especiais estabelecidos pela norma para acessar os financiamentos e benefícios oferecidos pelo **PRONAF**. Além disso, a norma está relacionada a outras regulamentações, como a **Lei 4595/64** e a **Lei 9069/96**, que tratam da política agrícola e do crédito rural. A **Resolução CMN n° 2.321** também foi alterada e revogada por outras normas, como a **Resolução CMN 2422/97** e a **Resolução CMN 3224/2004**, o que demonstra a evolução da regulamentação do setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da **Resolução CMN n° 2.321** é médio, pois a norma estabelece regras específicas para a concessão de financiamentos rurais e o enquadramento de operações no **PROAGRO**, o que pode afetar as instituições financeiras e os produtores rurais. No entanto, a norma foi revogada, o que reduz seu impacto atual.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.321**, de 9/10/1996

**Alterações:** A norma foi alterada pela **Resolução CMN 2422/97** e revogada pela **Resolução CMN 3224/2004**

**Motivação:** A motivação regulatória da **Resolução CMN n° 2.321** é promover o desenvolvimento rural sustentável e apoiar a agricultura familiar no Brasil, por meio da concessão de financiamentos rurais e do enquadramento de operações no **PROAGRO**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.321](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2321)

### Adequação

A norma foi revogada em 2004, pelo que não há prazos ou datas específicas para adequação. No entanto, as instituições financeiras e os produtores rurais devem estar cientes das alterações e revogações da norma para garantir a conformidade com a regulamentação vigente.

### Impacto Operacional

A **Resolução CMN n° 2.321** pode gerar trabalho e custo para as instituições financeiras e os produtores rurais, pois estabelece regras específicas para a concessão de financiamentos rurais e o enquadramento de operações no **PROAGRO**. Além disso, a norma pode afetar os processos de crédito rural e a gestão de risco das instituições financeiras.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, mas a norma faz referência a outras regulamentações, como a **Lei 4595/64** e a **Lei 9069/96**, que tratam da política agrícola e do crédito rural.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2321
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2321
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2321

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.321: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2321.