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titulo: "Resolução CMN nº 2.324"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.324"
data_publicacao: 1996-10-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.829"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2324"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2324
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2324
atualizado_em: 2026-09-13T22:03:54.052646Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.324, de 30/10/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.324, de 30/10/1996, alterava e consolidava normas para aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência privada. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.829. Revogou, no todo ou em parte, 4 normas, entre elas a Circular nº 2.689, de 05/06/1996, e a Resolução CMN nº 2.206, de 25/10/1995.

> A Resolução CMN n° 2.324 de 30/10/1996, revogada, alterava e consolidava normas para aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência privada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.829.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.829](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2829)

## Linha do tempo

- 30/10/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.720](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2720)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.791](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2791)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.801](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2801)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.829](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2829)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.829](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2829) · Revogou esta norma · 30/03/2001
- [Resolução CMN nº 2.720](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2720) · Revogou esta norma · 24/04/2000
- [Resolução CMN nº 2.801](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2801) · Alterou esta norma · 07/12/2000
- [Resolução CMN nº 2.791](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2791) · Alterou esta norma · 30/11/2000
- [Resolução CMN nº 2.716](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2716) · 12/04/2000
- [Resolução CMN nº 2.522](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2522) · 16/07/1998
- [Resolução CMN nº 2.518](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2518) · 29/06/1998
- [Resolução CMN nº 2.405](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2405) · 25/06/1997
- [Circular nº 2.689](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2689) · 05/06/1996
- [Resolução CMN nº 2.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2206) · 25/10/1995
- [Carta Circular nº 2.587](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2587) · 03/10/1995
- [Resolução CMN nº 2.180](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2180) · 20/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.324**, publicada em 30 de outubro de 1996, teve como objetivo alterar e consolidar as normas que regulamentam as aplicações dos recursos das entidades fechadas de previdência privada. Esta resolução fazia parte de um esforço regulatório para garantir a estabilidade e a segurança do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito à gestão de recursos por entidades de previdência privada. A resolução foi posteriormente revogada por outras normas, como a **Resolução CMN 2720/2000**, **Resolução CMN 2791/2000**, **Resolução CMN 2801/2000** e finalmente **Resolução CMN 2829/2001**, que atualizaram e substituíram suas disposições. É importante notar que a **Resolução CMN n° 2.324** foi parte de um conjunto de normas que visavam regular e supervisionar as atividades das entidades fechadas de previdência privada, contribuindo para a estabilidade financeira do país.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico é considerado alto porque a norma afetou diretamente a gestão de recursos das entidades fechadas de previdência privada, exigindo ajustes significativos em suas operações e na conformidade regulatória.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.324** de 30/10/1996

**Alterações:** Alterou e consolidou normas anteriores, como **Resolução CMN 2.109/94**, **Resolução CMN 2.143/95**, **Resolução CMN 2.180/95**, entre outras.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e a segurança das aplicações dos recursos das entidades fechadas de previdência privada, alinhando-se com os objetivos do **Banco Central do Brasil (BCB)** de manter a estabilidade do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.324](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2324)

### Adequação

O cronograma de adequação incluiu a publicação da resolução em 30/10/1996, com revogações e alterações posteriores por meio de outras resoluções, como **Resolução CMN 2720/2000** em 25/04/2000, **Resolução CMN 2791/2000** em 01/12/2000, **Resolução CMN 2801/2000** em 08/12/2000 e a revogação total pela **Resolução CMN 2829/2001** em 31/03/2001.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, especialmente as entidades fechadas de previdência privada, que tiveram que revisar e adaptar suas políticas de investimento e gestão de recursos para cumprir com as novas regulamentações.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas incluíram a revogação de normas anteriores, como **Resolução CMN 2109/94**, **Resolução CMN 2206/95**, **Circular BCB 2689/96** e **Carta Circular BCB 2587/95**, e a consolidação de novas regras para as aplicações de recursos. Não foram mencionados **CADOCs** específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2324
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2324
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2324

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.324: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2324.
