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titulo: "Resolução CMN nº 2.329"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.329"
data_publicacao: 1996-10-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1997-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.402"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2329"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2329
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2329
atualizado_em: 2026-09-13T22:05:40.151970Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.329, de 30/10/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.329, de 30/10/1996, dispõe sobre a verificação do cumprimento da exigibilidade de aplicações em crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.402 e está sem efeito desde 01/07/1997.

> A Resolução CMN n° 2.329, de 30/10/1996, dispõe sobre a verificação do cumprimento da exigibilidade de aplicações em crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no Sistema Financeiro Nacional.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/1997. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 2.402.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.402](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2402)

## Linha do tempo

- 30/10/1996 · Publicação
- 01/07/1997 · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.402](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2402)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.402](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2402) · Revogou esta norma · 25/06/1997
- [Resolução CMN nº 2.353](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2353) · 23/01/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.329 foi publicada em 30 de outubro de 1996 e tinha como objetivo principal estabelecer diretrizes para a verificação do cumprimento da exigibilidade de aplicações em crédito rural, conforme disposto no art. 12 da Resolução nº 2.295, de 28.06.96. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar as atividades financeiras, especialmente no que diz respeito ao crédito rural, visando garantir a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional**. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2402/97, publicada no DOU em 26/06/1997, com vigência a partir de 01/07/1997. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão de suas disposições pode oferecer insights valiosos sobre a evolução da regulação financeira no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, para instituições financeiras e demais entidades que operam no **Sistema Financeiro Nacional**, entender a evolução das regulamentações pode ser crucial para a conformidade contínua e a adaptação a novas exigências.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.329, de 30 de outubro de 1996

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2402/97.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Resolução CMN n° 2.329 estava relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento do crédito rural no Brasil, alinhando-se com os objetivos do **Banco Central do Brasil** de manter a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.329](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2329)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.329 foi revogada em 01/07/1997, pela Resolução CMN 2402/97. Portanto, não há um cronograma de adequação atual, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.329 é mínimo, considerando sua revogação. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das regulamentações atuais que substituíram ou sucederam esta norma, garantindo a conformidade contínua com as exigências do **Banco Central do Brasil** e demais órgãos reguladores.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos regulatórios e de supervisão do crédito rural.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2329
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2329
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2329

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.329: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2329.