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titulo: "Resolução CMN nº 2.330"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.330"
data_publicacao: 1996-10-31
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.344"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2330"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2330
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2330
atualizado_em: 2026-09-13T22:06:03.193957Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.330, de 31/10/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.330, de 31/10/1996, dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.344. Revogou a Resolução CMN nº 2.246, de 08/02/1996.

> A Resolução CMN n° 2.330, de 31/10/1996, dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20.03.87, em debêntures conversíveis em ações de distribuição pública.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.344.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.344](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2344)

## Linha do tempo

- 31/10/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.344](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2344)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.344](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2344) · Revogou esta norma · 19/12/1996
- [Resolução CMN nº 2.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2246) · 08/02/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.330** foi publicada em 31 de outubro de 1996 e teve como objetivo regulamentar a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à **Resolução nº 1.289**, de 20 de março de 1987. Essa resolução foi revogada posteriormente, mas é importante entender seu contexto histórico e como influenciou as normas subsequentes. A **Resolução CMN n° 2.330** alterou e revogou várias normas anteriores, como a **Resolução CMN 1289/87** e a **Resolução CMN 2246/96**. Além disso, a resolução foi atualizada pela **Resolução 2344/96**, publicada no DOU em 20 de dezembro de 1996. A **Resolução CMN n° 2.330** faz parte do conjunto de normas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional e promover o bem-estar econômico da sociedade. É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** estejam cientes dessas normas e suas atualizações para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da **Resolução CMN n° 2.330** é considerado médio, pois, embora tenha sido revogada, suas disposições influenciaram normas subsequentes e continuam a ser relevantes para a compreensão do contexto regulatório do sistema financeiro nacional.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.330**, de 31 de outubro de 1996

**Alterações:** Alterou a **Resolução CMN 1289/87** e revogou a **Resolução CMN 2246/96**

**Motivação:** A motivação regulatória da **Resolução CMN n° 2.330** foi garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional e promover o bem-estar econômico da sociedade, regulamentando a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.330](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2330)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 2.330** foi publicada em 31 de outubro de 1996 e revogada posteriormente pela **Resolução 2344/96**, em 20 de dezembro de 1996. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem considerar essas datas para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

### Impacto Operacional

A **Resolução CMN n° 2.330** gera trabalho e custo para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**, pois elas devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com as normas regulatórias. Além disso, as instituições devem estar cientes das atualizações e revogações de normas para evitar sanções e garantir a eficiência operacional.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. As alterações técnicas estão relacionadas à aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à **Resolução nº 1.289**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2330
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2330
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2330

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.330: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2330.