--- titulo: "Resolução CMN nº 2.331" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.331" data_publicacao: 1996-11-05 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 2.350" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2331" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2331 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2331 atualizado_em: 2026-09-13T22:12:39.817077Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.331, de 05/11/1996 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.331, de 05/11/1996, dispõe sobre prazo para formalização de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.350. Alterou a Resolução CMN nº 2.254, de 11/03/1996. > A Resolução CMN n° 2.331, de 5/11/1996, dispõe sobre prazo para formalização de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.350. Revogada por: [Resolução CMN nº 2.350](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2350) ## Linha do tempo - 05/11/1996 · Publicação - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.350](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2350) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 2.350](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2350) · Revogou esta norma · 27/12/1996 - [Resolução CMN nº 2.254](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2254) · 11/03/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A Resolução CMN n° 2.331 foi emitida em 5 de novembro de 1996 e tratava da formalização de operações relacionadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, estabelecido pela Resolução nº 2.254, de 11 de março de 1996. Esta norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2350/96, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de dezembro de 1996. A norma originalmente alterava o prazo para a formalização de operações sob a égide do mencionado programa, demonstrando a evolução das políticas econômicas e agrícolas no Brasil naquela época. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão de tais normas é crucial para entender a evolução da regulamentação financeira e agrícola no país. A Resolução CMN n° 2.331 fazia parte de um conjunto de ações do governo brasileiro para apoiar a recuperação da lavoura cacaueira na Bahia, setor que enfrentava desafios significativos na época. A norma refletia a preocupação do governo em promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico de setores específicos, como a agricultura, que são fundamentais para a economia nacional. Impacto Sistêmico BAIXO Considerando que a norma foi revogada e não está mais em vigor, seu impacto sistemico é considerado baixo. A norma originalmente tinha um impacto específico para as operações relacionadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, mas com sua revogação, não há mais efeitos diretos no sistema financeiro atual. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 2.331, de 5 de novembro de 1996 **Alterações:** Alterou a Resolução CMN 2254/96, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2350/96. **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio à recuperação da lavoura cacaueira na Bahia, demonstrando a preocupação do governo em promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico de setores específicos. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.331](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2331) ### Adequação Considerando que a norma foi revogada em 30 de dezembro de 1996, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. A norma estava vigente por um período limitado e sua revogação encerrou qualquer necessidade de adequação por parte das instituições financeiras ou demais entidades. ### Impacto Operacional O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, estava relacionado à necessidade das instituições financeiras e demais entidades envolvidas ajustarem seus processos para atender aos prazos estabelecidos para a formalização de operações sob o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. No entanto, com a revogação da norma, esse impacto operacional deixou de existir. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma tratava de prazos para formalização de operações, não implicando diretamente em alterações de layout ou documentos técnicos. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2331 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2331 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2331 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.331: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2331.